Presidente da Câmara ressalta que os parlamentares só têm reajuste a cada 4 anos
Por Jardel P. Arruda, Gazeta Digital
O presidente da Câmara dos Vereadores, Chico 2000 (PL), disse que o momento mais adequado para discussão de aumento salarial dos vereadores de Cuiabá de R$ 18,6 mil para R$ 26 mil é, sim, agora. De acordo com ele, esse é assunto natural a ser tratado, apesar de a Capital passar pela discussão da reprovação das contas da prefeitura do ano de 2022.
“Quero dizer que qualquer espécie de atualização do salário do vereador não impacta nas contas do município. Impacta nas contas da Câmara e não nas contas do município. […] E aí eu pergunto: Vereador tem o seu salário reajustado a cada 4 anos, e aí não é natural que se discuta?”, indagou na manhã desta terça-feira (19) à imprensa.
Aumento
A propositura, de autoria da Mesa Diretora, já está em tramitação na Casa de Leis e visa elevar o subsidio dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil na próxima legislatura.
O reajuste de R$ 7 mil tem como base um artigo da Constituição Federal, que dispõe que em municípios de mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
“Considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”, diz trecho da justificativa.