Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta quarta-feira, 08 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e remete ao Poder Executivo definir condições financeiras e prazos para o pagamento se o contrato de regularização tiver sido assinado antes de 25 de junho de 2009 (data da Lei 11.852/09, que estipulou regras para a regularização).
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
O novo prazo consta do Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que substituiu a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês. O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara com parecer favorável do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
CCJ do Senado aprova reforma tributária e PEC vai ao plenário
Em relação ao período de transição da reforma, Braga aceitou uma emenda para beneficiar os entes que aumentarem sua arrecadação ao longo do tempo. A medida “premia” os entes que demonstrarem maior eficiência na fiscalização das novas regras da reforma. A transição federativa para a distribuição da arrecadação será de 50 anos.
Ministros do G7 buscam libertação de reféns
Perguntado se todos os membros do G7 estavam pedindo uma pausa humanitária ou se alguns defendiam um cessar-fogo total, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que a declaração “reflete com muita precisão” o que foi discutido e que havia “unidade real” entre o bloco.
Lula defende potenciais do Brasil na economia verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do 6º Fórum Brasil de Investimentos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, ele reforçou os esforços de estabilidade política, social e fiscal do país e ressaltou a intenção do governo de atrair recursos para projetos ligados à economia verde, para transformar o país em potência mundial na área de energia limpa. Segundo o presidente, os resultados que esses investimentos podem trazer no futuro dependem principalmente da boa aplicação dos recursos e do planejamento da classe empresarial. A parte do governo, afirma Lula, é fornecer condições para que eles tenham bons resultados.
Ministério da Saúde realiza 17ª ExpoEpi
Para premiar experiências exitosas e que contribuem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde realiza, entre os dias 7 e de 10 de novembro, a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). A edição de 2023 é considerada fundamental para a agenda de preparação para futuras pandemias e emergências, uma das prioridades do governo federal. O evento é um importante espaço para troca de conhecimentos entre gestores, movimentos sociais, academia e profissionais do SUS e acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
TSE inaugura novo espaço para audiências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, localizada no 7º andar do edifício-sede da Corte, em Brasília. O espaço é uma nova estrutura para realizar audiências e ouvir testemunhas no âmbito de processos que competem à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), como as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Agro perde US$ 3,8 tri com catástrofes em 20 anos
Catástrofes climáticas ocorridas entre 1991 e 2021 geraram perdas de US$ 3,8 trilhões, ou mais de R$ 19 trilhões, ao setor agropecuário em todo o mundo, de acordo com recente estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O prejuízo médio anual de US$ 123 milhões corresponde a 5% do PIB agrícola mundial por ano. Nos 30 anos analisados, o mundo perdeu anualmente, em média, 69 milhões de toneladas de cereais, 40 milhões de toneladas de frutas e legumes e 16 milhões de toneladas de carne, produtos lácteos e ovos. Esta foi a primeira estimativa da FAO sobre as perdas no campo em decorrência do clima.
Nova parceria entre MT e China garante avanço da tecnologia no agronegócio
Durante a Missão Técnica Internacional Ásia, um novo acordo foi formalizado em prol do avanço da tecnologia no agronegócio mato-grossense. O Instituto AgriHub e a empresa chinesa TusPack International Technology Transfer Co. (TusTech), assinaram um documento para estabelecer uma parceria estratégica que é vista como um passo significativo para a inovação. O acordo foi formalizado pelo presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, e pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é explorar áreas de cooperação que impulsionam a inovação e o desenvolvimento tecnológico no agronegócio brasileiro.
Mauro Mendes se reúne com agência sanitária e multinacional chinesa
O governador Mauro Mendes se reuniu, com a General Administration of Customs China (GACC) na busca de facilitar a troca de informações sobre os protocolos fitossanitários para a exportação dos produtos mato-grossenses à China. A reunião ocorreu no estande de Mato Grosso na 6ª China International Import Expo (CIIE), a maior feira de importação da Ásia, em Shanghai, na China. A GACC é encarregada de supervisionar e gerenciar os trabalhos nacionais de segurança dos alimentos importados e exportados.