O vento mudou
Se algumas semanas atrás, os presidentes nacionais tanto do União Brasil, o pernambucano Antonio Rueda, quanto do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), conseguiam emparedar seus dois filiados que possuem assentos na Esplanada dos Ministérios como Celso Sabino (União Brasil-PA) e André Fufuca (PP-MA) em que deram um “ultimato” a ambos para largarem seus cargos e assim não sofressem com medidas disciplinares que poderiam resultar em expulsão e até mesmo a perda dos cargos de deputados federais, o vento mudou completamente o seu direcionamento a partir da última quarta-feira, 1º de outubro, quando a Câmara dos Deputados aprovou a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, por mês, e a taxação de 10% (que não existia) para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano.
Apoio da bancada
Em encontro com a bancada do União Brasil na última quarta, Sabino teria conseguido o apoio de 46 dos 59 deputados para se manter como ministro. Esse apoio teria sido o “combustível” para que o ministro do Turismo disparasse contra Rueda na última sexta-feira, 3 de outubro, durante a agenda que teve em Belém (PA) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Presidente Lula, o que nós fizemos juntos no Turismo nunca será esquecido. Nada, nenhum partido político, nenhum cargo e nenhuma ambição pessoal vai me afastar desse povo que eu amo e do Estado do Pará. Conte comigo, onde quer que eu esteja, para lhe apoiar, para segurar a sua mão”. A declaração forte foi considerada por aliados de Rueda como uma “declaração de guerra”, que já preparam expulsá-lo da legenda na próxima quarta, 8 de outubro.
Apoio de peso
Com a situação semelhante, o ministro dos Esportes – André Fufuca – que tinha anunciado que entregaria o cargo nesta segunda-feira, 6 de outubro, antes do “ultimato” dado por Nogueira na última terça, 30 de setembro, também vê que com os novos ventos a sua situação mudaram e ele pretende permanecer à frente da pasta ministerial. Apesar da fala de Nogueira, que disse que Fufuca caso resolvesse permanecer teria que sair do partido, o maranhense – que é vice-presidente nacional do PP já costura apoios de peso dentro do partido como o do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para permanecer na Esplanada dos Ministérios e também no partido. Nos bastidores, dizem que ou Nogueira aceita e recua com essa decisão de afastar Fufuca do cargo, ou ele será afastado. Para substituí-lo, mesmo que temporariamente, alguns defendem o nome do deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Agricultura na COP
Para o ex-ministro da Agricultura entre 2003 e 2006, Roberto Rodrigues, e enviado especial da 30ª edição da Conferência sobre mudança no clima das Nações Unidas (COP-30) com foco em agricultura, Roberto Rodrigues, acredita que o evento – que acontecerá em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro – será a oportunidade de mostrar a experiência da agricultura tropical sustentável brasileira para o mundo. Segundo ele, isso poderá fazer com que o modelo brasileiro possa ser replicado em outros países de clima similar. “A agricultura reúne um conjunto estratégico de soluções para enfrentar as mudanças do clima e, ao mesmo tempo, promover a pacificação e o bem-estar coletivo”, avalia Rodrigues que considera o papel estratégico da agricultura tropical ao unir tecnologias e manejo sustentável, contribuindo para o enfrentamento à mudança do clima.
Agricultura na COP 2
O enviado especial com foco em Agricultura informa ainda que, em outubro, será lançada uma publicação sobre os últimos 50 anos do agro brasileiro, reunindo dados numéricos e informações históricas do setor. “O documento mostra que a tecnologia e a ciência fizeram com que o Brasil desse um salto extraordinário de produção tropical sustentável. E entram todas as atividades produtivas, grãos, proteínas, a agroenergia também”, disse mostrando dados da Empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa), que diferentemente das zonas temperadas, a agricultura tropical se beneficia da presença constante do sol e calor ao longo do ano, o que possibilita múltiplos ciclos de cultivo e elevada produtividade. Por outro lado, os solos tropicais costumam ser altamente intemperizados, ácidos e com altos teores de alumínio, fatores que demandam práticas agrícolas inovadoras e modelos de avaliação adaptados à realidade local.
Agricultura na COP 3
Roberto Rodrigues lembra que a agricultura tropical precisa ser considerada como forma central nas negociações. O ex-ministro também explica que a ideia é convidar o mundo tropical inteiro para buscar a tecnologia gerada no Brasil. “A minha ambição, o que eu imagino é que essa COP no Brasil vai permitir que mostremos ao mundo que a agricultura tropical é sustentável de fato. É fundamental haver pelo menos dois pontos de comportamento global. O primeiro, financiamento, já que nem todos os países possuem condições próprias para poder desenvolver uma tecnologia tropical do padrão que fizemos aqui nesse período todo. E o segundo é que as regras de comércio sejam flexibilizadas, porque, hoje, com o processo de países desenvolvidos, é muito difícil que um país entre no processo de produção, a partir do zero, sem que haja um comércio mundial mais justo e mais correto”, ressalta.
Agricultura na COP 4
O ex-ministro explica que no Brasil, a produção de bioenergia a partir da cana-de-açúcar é fundamental para a descarbonização da matriz energética e de transportes. “O etanol de cana-de-açúcar emite apenas 9% do CO2 que a gasolina emite. Portanto, é um setor sequestrador de carbono. O biodiesel de soja emite 19% do que o diesel de petróleo emite. Hoje, o Brasil tem na área de florestas plantadas 10 milhões de hectares de floresta plantada, que sequestra carbono”, informa. Em 2024, a sanção da Lei do Combustível do Futuro traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global. Segundo o enviado especial da COP-30 para a agricultura, a nova legislação cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
PPPs saúde
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) lançou nesta segunda-feira, 6 de outubro, o edital de chamamento público para credenciar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no setor da saúde. Podem participar governos estaduais e municipais, consórcios públicos e arranjos regionais, além do Distrito Federal. As inscrições ficam abertas até 28 de novembro de 2025, e o edital e seus anexos estão disponíveis no site do FDIRS. Criado pelo governo federal, o FDIRS é o primeiro fundo privado, de capital majoritariamente público e com gestão privada, que tem como missão apoiar projetos estruturantes em todo o país, com prioridade para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O fundo conta com cerca de R$ 1,2 bilhão de patrimônio próprio e possui governança compartilhada entre os setores público e privado.
PPPs saúde 2
Municípios de pequeno e médio porte podem se consorciar para atingir os pré-requisitos. Podem ser credenciados no edital projetos de: Unidade Básica de Saúde (UBS); Unidade de Saúde da Família (USF); Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hospitais Gerais; Centro de Referência (serviços especializados); Diagnóstico por imagem; Policlínicas; Maternidades; e Outras unidades de saúde indicadas pelo proponente. As parcerias poderão envolver desde obras de infraestrutura (construção, reforma e manutenção) até o fornecimento de equipamentos e serviços de apoio à gestão das unidades, como limpeza, vigilância, alimentação e tecnologia da informação. O cronograma prevê que os projetos habilitados sejam divulgados em 12 de dezembro de 2025, com a lista definitiva publicada até 27 de fevereiro de 2026. O resultado do chamamento público terá validade de dois anos, prorrogáveis, a critério da Administradora do FDIRS.
Saia justa
Atendendo um pedido da Confederação israeleita brasileira (Conib), o presidente do Congresso Nacional – senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – agendou para a manhã desta terça-feira, 7 de outubro, uma sessão especial, às 10 horas, em memória das 52 vítimas fatais que foram assassinadas por um ataque ataque terrorista do grupo político para-militar e administrador da Faixa de Gaza, Hamas, há dois anos. Alcolumbre, que é judeu e que professa a fé judia, deverá enfrentar uma saia justa com a realização da sessão marcada antes do Exército de Israel invadir águas internacionais próximas a Gaza e seqauestrar 69 embarcações da flotilha denominada Palestina livre, e que levavam mais 400 pessoas – dentre elas a deputada e ex-prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins (PT) – e 100 toneladas de alimentos para a população palestina, que desde o ataque do Hamas vem sendo atacada pelas forças armadas israelense.
