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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Impulsionamento da economia local paraense

A Emater-PA emitiu mais de 120 CAFs em Limoeiro do Ajuru no final de 2025, enquanto o complexo turístico Mirante do Boto, em Mocajuba, recebeu um investimento de R$ 2,5 milhões. (Foto: Bruno Cruz / Agência Pará)

O governo do Pará está implementando iniciativas em diferentes frentes para impulsionar a economia e a infraestrutura local. No município de Limoeiro do Ajuru, a Emater emitiu mais de 120 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs) entre novembro e dezembro de 2025, facilitando o acesso a crédito rural, para apoio a atividades agropastoris. A expectativa para 2026 é emitir pelo menos mais 300 CAFs, fomentando atividades como piscicultura e pesca artesanal. Paralelamente, na região do Rio Tocantins, o governo estadual entregou o Complexo Turístico Mirante do Boto, em Mocajuba, uma obra de R$ 2,5 milhões que inclui uma feira municipal de dois pavimentos e a urbanização do entorno, visando potencializar o turismo e o comércio local às margens do rio Tocantins. As ações integram uma estratégia de desenvolvimento regional que combina apoio à produção familiar e investimentos em infraestrutura turística.

 

 

Tradição no Largo da Ordem

O templo católico é o mais antigo de Curitiba, que está localizado junto à tradicional feirinha do Largo. (Foto: Ricardo Marajó/ Prefeitura de Curitiba)

O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (Democracia Cristã), participou neste último domingo, 8 de fevereiro, da missa de posse do padre Marcelo Deluca Moreira como novo pároco da Igreja da Ordem, templo do “centro histórico” da capital paranaense que teve a construção concluída em 1737. A celebração, presidida pelo arcebispo Dom José Antônio Peruzzo, contou com a presença de fiéis e de diversas autoridades. Pimentel destacou a amizade com o religioso, que celebrou seu casamento e o batismo de seus filhos. Após a cerimônia, o prefeito visitou a feirinha do Largo da Ordem, onde conversou com feirantes e turistas. Durante o passeio, foi presenteado pela comerciante Hamadi Kanaan Bark com uma placa trazida do libanês em agradecimento pelo apoio aos feirantes, e com o chaveiro Luiz Fernando Potier, que falou da referência do seu avô, o ex-governador Paulo Pimentel.

 

 

Contas de Tarcísio

As contas do exercício de 2025, sob relatoria do conselheiro Marco Bertaiolli, devem ser apreciadas em junho deste ano, enquanto o balancete de 2026 só será julgado em junho de 2027. (Foto: Divulgação / TCE-SP)

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira como relator das contas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) referentes ao exercício de 2026. A designação segue o sistema de rodízio entre os conselheiros mais antigos, conforme a Lei Orgânica do tribunal. O conselheiro-relator terá a atribuição de acompanhar os trabalhos da diretoria de contas do governador e poderá solicitar subsídios adicionais para a instrução do processo. Borges possui mais de 15 anos de experiência na administração pública, tendo sido o presidente mais jovem da história do Departamento de Trânsito (Detran) da cidade de São Paulo entre 2017 e 2018, além de ter atuado em cargos no governo federal. 

 

Homenagem a jovens empresários

A atuação das duas instituições alcançam diversos municípios, o que amplia as redes de cooperação e fortalece o diálogo entre o setor produtivo e o poder público. (Foto: Dário Gabriel / Alece)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma sessão solene para homenagear os 27 anos da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece). O evento, no plenário 13 de Maio, atende a requerimento do deputado Pedro Matos (Avante) e visa reconhecer a trajetória da entidade, fundada em novembro de 1999. Segundo o parlamentar, a Fajece consolidou-se como uma importante articuladora do ecossistema empresarial cearense, promovendo a formação de lideranças, a integração entre associações juvenis e o estímulo à inovação, capacitação e responsabilidade social. No último dia 6, a Alece também realizou uma sessão solene em comemoração aos 23 anos da seccional cearense do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-CE), igualmente por iniciativa do deputado Pedro Matos. 

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MDB nega aliança com PT

Baleia Rossi descarta ainda a possibilidade da ministra do Planejamento, a emedebista Simone Tebet transferir seu domicílio eleitoral para concorrer ao Senado ou ao Palácio dos Bandeirantes pela legenda. (Foto: Antônio Araújo / Agência Câmara)

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), acusou figuras do “centrão” de usarem “fofoca” sobre uma suposta busca de Lula por um vice emedebista para atrapalhar a formação das chapas estaduais do partido. Ele afirmou que não há qualquer conversa com a direção nacional do PT sobre aliança e que a maioria dos candidatos do MDB nos estados não deseja coalizão com os petistas, prejudicando a montagem das candidaturas. Rossi, afilhado político do ex-presidente Michel Temer, destacou que em São Paulo, o maior colégio eleitoral, o MDB manterá “firme aliança” a reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Sobre o prefeito Ricardo Nunes, também do MDB, afirmou que o projeto é levá-lo ao Palácio dos Bandeirantes em 2030, não valendo a pena uma candidatura ao Senado agora. 

 

 

Cesta básica mais cara

Os preços do tomate subiram em 26 capitais, enquanto leite, óleo e arroz apresentaram quedas generalizadas, influenciados por oferta, estoques e câmbio. (Foto: Reprodução / Dieese)

Em janeiro de 2026, o custo da cesta básica aumentou em 24 das 27 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os maiores aumentos foram registrados em Manaus (AM) com 4,44%, Palmas (TO) com 3,37% e Rio de Janeiro (RJ) com 3,22%. A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 854,37), enquanto Aracaju (SE) registrou o menor valor (R$ 552,65). Comparado a janeiro de 2025, entre as 17 capitais com série histórica, houve alta em oito, com 3,21% em Porto Alegre (RS) liderando, e queda em nove, com destaque para Natal (RN) que registrou -6,03%. O trabalhador com salário mínimo comprometeu, em média, 46,08% de sua renda líquida com a cesta, necessitando de 93 horas e 47 minutos de trabalho. 

 

 

 

 

 

 

Imposto sobre TICs

Segundo a ABES, o aumento prejudica a soberania nacional e a competitividade do Brasil, já que países como Chile, México e Colômbia mantêm alíquotas entre zero e 6% para os mesmos equipamentos. (Foto: Reprodução / Ipnet)

A decisão do governo de aumentar o imposto de importação sobre equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TICs) gera forte contradição com a política de incentivo ao setor. A resolução do comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) 852 de 2026 estabeleceu alíquotas de 18% a 25% para servidores, 25% para equipamentos de rede, de 12,6% a 14% para sistemas de armazenamento e 7,2% para semicondutores. A medida foi criticada pela Associação Brasileira de Software (ABES), que alerta para o encarecimento da infraestrutura digital, base transversal de toda a economia. A entidade aponta contradição direta com o projeto de lei que altera o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), visando atrair investimentos com alíquotas zero ou muito reduzidas. 

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Fim da 6×1 na CCJ

Proposta que reduz jornada e acaba com escala 6×1, unindo textos de parlamentares do PSOL e do PT, começa a tramitar na Câmara após encaminhamento do presidente da Casa. (Foto: Marina Ramos / Agência Câmara)

Alinhado agora do governo do presidente Lula com quem tenta obter o apoio para a candidatura ao Senado do seu pai, o prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (Republicanos), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. A medida unifica textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a decisão é classificada como histórica para a classe trabalhadora na “Casa do Povo”. Motta afirmou que a pauta “precisa ser debatida com responsabilidade, ouvindo todos os setores”. Após a análise da admissibilidade na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, antes de ser votada no plenário.

 

Pauta Legislativa diversa

A ordem do dia da Câmara contém 32 itens, como a regulamentação de mercados digitais e inúmeros projetos de decreto legislativo para renovação de concessões de radiodifusão em diversos estados. Aliel Machado (PV-PR) é o autor da proposta que institui o Senatur. (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

Afinado agora com o governo do presidente Lula com quem tenta fazer com que o seu pai, o prefeito de Patos (PB) se eleja senador com apoio do PT local, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, divulgou a pauta da “Casa do Povo” na semana pré-carnaval entre os dias de 10 a 12 de fevereiro com uma agenda legislativa diversa. A ideia é aprovar em sessão deliberativa extraordinária a urgência de projetos como a criação da Universidade Federal Indígena – Projeto de Lei (PL) 6132 de 2025, e da Universidade Federal do Esporte prevista no PL 6133 de 2025. Está prevista ainda a votação da Medida Provisória (MP) 1317 de 2025, que trata da Agência Nacional de Proteção de Dados, e o projeto que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas, PL 6601 de 2025). A pauta também inclui propostas sobre o marco do transporte público, a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur).

 

 

Contra impulsionamento pago

Dentre as propostas do DiraCom enviadas ao TSE incluem transparência algorítmica, combate à desinformação e proteção a jornalistas “com regras mais fortes para garantir isonomia entre candidaturas nas plataformas”. (Foto: Reprodução / DiraCom)

Em meio às audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir as regras das eleições de 2026, a Organização Não Governamental (NG) Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom) apresentou propostas visando proteger o regime democrático no ambiente digital. A principal defesa é a proibição do impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, “prática que submete o debate público ao poder econômico”, ampliando as desigualdades entre as candidaturas e favorecendo a “opacidade via microsegmentação”. A organização argumenta que, assim como nas emissoras de rádio e na TV, a disputa deve ser de ideias, não de orçamentos. Além disso, propõe maior transparência das plataformas digitais sobre moderação e distribuição de conteúdo, devido processo para usuários afetados por decisões algorítmicas para combater à desinformação e enfrentar à violência política virtual.

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