Líder petista afirma que ideia do governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal busca “revisar uma parte” de benefícios tributários e aumentar impostos das casas de apostas esportivas, as ‘bets’.
Por Humberto Azevedo
Após a federação partidária formada por Partido Progressista (PP) e União Brasil se posicionar contra medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disparou: “No Brasil há uma resistência muito grande do andar de cima” em “dar a sua contribuição”.
Para o líder petista, a ideia do governo federal em adequar o orçamento ao arcabouço fiscal buscando “revisar uma parte” dos benefícios tributários concedidos a diversos setores empresariais, além de querer aumentar os impostos das casas de apostas esportivas, as ‘bets’ são propostas boas, visto que não dá – segundo ele – para fazer ajuste fiscal “em cima dos pobres”.
“Olha, a gente quer trazer o nosso entusiasmo com a Medida Provisória que vai chegar a essa Casa porque a Medida Provisória toca em temas centrais. Primeiro, quem paga a conta? Eu acho que é muito importante a decisão do governo de que não dá para aceitar um ajuste em cima dos pobres”, afirmou o parlamentar paraibano radicado desde criança no estado do Rio de Janeiro.
“Nós temos que ter medidas progressivas e aqui no Brasil há uma resistência muito grande do andar de cima das elites desse país. É fácil o discurso do ajuste fiscal quando cai em cima dos pobres. Na hora ‘H’, quando toca em setores específicos, há uma reação, como se ninguém quisesse dar a sua contribuição”, completou o líder petista.
“Eu vi a coletiva do União Brasil e do PP. Ah, nós estamos aumentando impostos. Não! Isso são gastos tributários. 800 bi de benefícios tributários. Então, você revisar uma parte desses benefícios é fundamental. Imposto só no caso das ‘bets’. Só no caso das bets. E alguém é contra, por exemplo, que as bets paguem mais no momento como esse? Estão pagando menos do que empresas, do que instituições financeiras. Então as ‘bets’ tem que contribuir. Teve uma pesquisa que indicava, em dezembro, que 65% dos brasileiros são contra as ‘bets’”complementa Lindbergh.
TAXAÇÃO DE TÍTULOS
Sobre a proposta do Ministério da Fazenda de instituir uma tributação sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Lindbergh perguntou se seria “justo uma pessoa que tem um investimento numa LCA não pagar nada”. Segundo dados do governo, atualmente cerca de R$ 41 bilhões investidos em títulos como a LCI e LCA não pagam nenhum centavo de imposto.
“Então veja, o governo está mandando a Medida Provisória. Eu vi agora a coletiva do PP do União Brasil e nós refutamos qualquer discurso de gastança, de descalabro fiscal. Até porque gastança houve no governo Bolsonaro com 800 bi acima das regras fiscais. Vocês lembram o que aconteceu no último ano da eleição? Tinha muita gente ali que apoiava o Bolsonaro vir falar de descalabro fiscal em que deram os calotes nos precatórios naquele último ano. Venderam a Eletrobras, anteciparam dividendos, todo tipo de irresponsabilidade fiscal. Então, quem apoiou o governo Bolsonaro não pode vir com isso”, emendou Lindbergh.
“Até porque o esforço fiscal conduzido pelo Fernando Haddad é grande. Nós saímos de um déficit de 2,12% para 0,09%. Houve uma redução das despesas em relação ao PIB de 19,5% para 18,4%. Então, veja, é preciso muita calma agora. Que a Medida Provisória chega, nós vamos ter quatro meses para debater. É uma medida provisória que pelos princípios da noventena e anualidade, não tem efeito imediato. E a gente quer fazer um debate aqui com calma. E queremos que a sociedade brasileira participe. Para nós é fundamental”, acrescentou o líder petista.
“Quando eu digo que a gente está entrando com entusiasmo, é porque a gente está entrando com entusiasmo mesmo. Nesse Brasil, a história das elites brasileiras do andar de cima é essa. É o que o ministro Fernando Haddad falou. É como se o morador da cobertura não quisesse pagar o condomínio. E vai ser um debate que eu acho que é muito esclarecedor. E a gente está se sentindo bem nesse debate. Queremos politizar a sociedade nesse debate, até porque os que querem ser contra a medida provisória sabem que a alternativa a ser colocada, o contingenciamento e o bloqueio de mais de 20 bilhões é corte em cima dos pobres, dos programas sociais, da saúde e da educação”, finalizou.
