Instituição rechaça parcialidade e lembra que prefeitos fazem parte da Comissão Eleitoral
Por Renan Marcel, Leiagora
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) emitiu uma nota de esclarecimento informando que o gestor jurídico da instituição, o advogado Webert Clink de Campos Arruda, vai auxiliar a Comissão Eleitoral a partir de agora, uma vez que, por força de decisão judicial, a advogada e coordenadora jurídica da entidade, Débora Simone Rocha Faria, foi afastada das funções.
A determinação partiu do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, sob alegação de parcialidade na condução da eleição interna que acontece na AMM. Ele atendeu pedido feito pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, adversário de Neurilan Fraga na disputa pela presidência.
No posicionamento, a AMM informa que atendeu a decisão judicial, mas rechaça as alegações feitas por Bortolin contra a advogada do atual presidente. Diz que os trabalhos prestados por funcionários da AMM cedidos ao processo eleitoral não possuem poder algum de decisão.
“Conforme o estatuto social, a comissão é formada apenas por prefeitos, de forma que a nomeação da advogada é realizada apenas para auxiliar no recebimento e envio de documentos, bem como para esclarecer dúvidas relacionadas ao Estatuto da Entidade no que tange ao processo eleitoral, sem direito a voto e sem poder de decisão”.
“O advogado Webert apenas irá auxiliar os trabalhos da comissão, realizando recepção de protocolos, orientações jurídicas quanto aos procedimentos legais e estatutários”, conclui.
A eleição da AMM será realizada no dia 2 de outubro e vai escolher tanto a Diretoria Executiva, quanto o Conselho Fiscal da Associação. A nota ainda lembra que fazem parte da Comissão Eleitoral os prefeitos de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronner (presidente), além dos gestores de Planalto da Serra, Natal Alves de Assis Sobrinho; de Nobres, Leocir Hanel; de Santo Afonso, Luiz Fernando Ferreira Falcão e de Conquista D´Oeste, Maria Lúcia Porto.