MATO GROSSO

Apenas cinco deputados participam de audiência sobre orçamento e votação da LOA é colocada em xeque

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A última audiência pública para discutir o orçamento de Mato Grosso para 2025 contou com a presença de apenas cinco dos 24 deputados estaduais, na terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. A baixa participação gerou críticas do deputado Wilson Santos (PSD), que afirmou que o Parlamento “não está apto” a votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), por falta de informações e engajamento dos parlamentares.

Além de Wilson Santos, estiveram presentes Eduardo Botelho (União), Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos) e Dilmar Dal Bosco (União), além do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e da defensora pública-geral, Luziane Castro. A expectativa é que o orçamento receba entre 300 e 400 emendas. Avallone, presidente da Comissão Orçamentária, garantiu que o parecer final sobre todas as emendas será entregue até o dia 15, para então seguir à CCJ e à votação final no dia 17.

Um dos principais impasses envolve o percentual de liberdade orçamentária do governo. Enquanto a ALMT reduziu o limite de 20% para 5%, o secretário Gallo defendeu a manutenção do índice atual, afirmando que não há razão objetiva para a mudança após sete anos de resultados considerados positivos pela gestão. Avallone defendeu um meio-termo de 10%, enquanto Wilson Santos criticou a margem de 20%, afirmando que ela permite ao governo movimentar até R$ 12,5 bilhões sem autorização legislativa.

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Durante a reunião, Botelho classificou a LOA como uma “peça de ficção”, alegando subestimação de receitas. Gallo rebateu, defendendo que o governo adota uma postura conservadora e prudente na elaboração do orçamento.

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