A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores de 22 distribuidoras de energia, beneficiando clientes das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. A medida prevê descontos nas contas de luz a partir de 2026, com redução média estimada de até 4,51%.
Segundo a Aneel, o objetivo é aliviar as tarifas em regiões com custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente localidades isoladas que dependem de usinas movidas a diesel. O percentual final de desconto ainda dependerá do valor arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo do próximo ano.
Os recursos virão do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago por hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia. Uma lei recente autorizou as empresas a anteciparem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%, desde que os valores fossem revertidos em redução tarifária para áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar R$ 7,9 bilhões, mas apenas 24 das 34 geradoras aderiram ao acordo, reduzindo a previsão para cerca de R$ 5,5 bilhões. O pagamento está previsto para julho e, após confirmação dos valores pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Aneel definirá os percentuais preliminares de desconto.
A agência trabalha atualmente com três cenários de redução média nas tarifas: 5,81% caso a arrecadação chegue a R$ 4,5 bilhões; 5,16% se alcançar R$ 5 bilhões; e 4,51% caso atinja R$ 5,5 bilhões. O benefício será aplicado gradualmente aos consumidores do mercado cativo durante os reajustes tarifários de 2026.
