O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, voltou a fazer associações entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas ligadas à criminalidade nesta quarta-feira (16), um dia após a Justiça Eleitoral determinar a retirada de um vídeo em que ele havia feito declarações semelhantes. A decisão do TRE-MT deu prazo de 24 horas para a remoção da publicação e estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Na nova manifestação, Abilio retomou o argumento de que o desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais teria relação com determinados grupos de eleitores. O prefeito citou pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica, integrantes de facções, usuários de drogas e defensores de pautas como aborto e mudanças nos costumes.
A decisão judicial que determinou a retirada do vídeo foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Para o magistrado, o conteúdo, analisado em conjunto, ultrapassou os limites da crítica política ao associar de maneira generalizada o eleitorado de Lula à criminalidade e a comportamentos considerados degradantes.
O contexto também pesou na análise da Justiça. Depois das declarações sobre os eleitores de Lula, o vídeo apresentava pedidos de voto para Flávio Bolsonaro, José Medeiros e Samantha Iris, todos do PL, além de um chamado para retirar o PT do poder. O juiz entendeu que essa sequência reforçava o caráter eleitoral da publicação.
Na nova fala, Abilio afirmou que a ação judicial foi movida pelo PT e pela campanha de Lula para retirar o vídeo do ar. Ele questionou se havia mentido ao fazer as associações e pediu que seus seguidores avaliassem as declarações.
“Qual é a finalidade? Eles querem que eu arranque um vídeo do qual eu dei uma entrevista. E na entrevista eu falei que o Lula estava crescendo nas pesquisas porque no Brasil tem muito tornozelado, muito faccionado e muitas pessoas que defendem a promiscuidade, aborto, droga.”
Em seguida, Abilio voltou a defender sua interpretação sobre o eleitorado de Lula e afirmou que o problema, segundo ele, seria a reação às declarações. “O problema não é eu ter dito isso, o problema é que às vezes a verdade incomoda muito”, afirmou.
A decisão do TRE-MT não proibiu Abilio de fazer novas manifestações sobre o tema de forma genérica. O magistrado determinou que eventuais publicações futuras sejam analisadas individualmente. O prefeito também foi intimado a apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes da análise do mérito.
O episódio coloca novamente no centro da disputa eleitoral o limite entre a crítica política e a associação generalizada de adversários e seus eleitores a práticas criminosas. Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão é fundamental no debate eleitoral, mas considerou que, neste caso, a publicação analisada teria ultrapassado esses limites.
