O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, a retirada de santinhos e outros materiais da campanha de Bove que associem sua candidatura à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a transmitir uma manifestação de apoio. A medida atinge 50 mil santinhos e wind banners produzidos nesse formato, mas não proíbe o uso de toda e qualquer fotografia de Bolsonaro em propaganda eleitoral.
A decisão foi tomada pela ministra Estela, que considerou que a disposição da fotografia de Bolsonaro ao lado da imagem, do nome e do número de urna de Bove pode levar o eleitor a interpretar que o ex-presidente apoia a candidatura. Para a ministra, há possibilidade de a peça representar uma “manifestação de apoio político-eleitoral” e uma “burla” à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe manifestações políticas de Bolsonaro até o fim das eleições de 2026.
Antes da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia autorizado novamente o uso do material. A Corte regional entendeu que as restrições impostas pelo STF têm Bolsonaro como “destinatário determinado e individualizado” e não poderiam impedir automaticamente outros candidatos de utilizar sua imagem em peças de campanha.
A decisão do TSE, porém, considera que a ordem do STF também alcança manifestações político-eleitorais divulgadas por terceiros. Com a liminar, Bove fica impedido de distribuir os santinhos e utilizar os wind banners questionados até o julgamento do recurso. A restrição, segundo a decisão, depende do contexto: fotografias usadas apenas como registro histórico da trajetória política de Bolsonaro não são automaticamente proibidas.
