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Bastidores do Poder

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Caso Moraes: Fachin vê ‘sérios elementos de fatos’

Ao se pronunciar sobre a crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente do Supremo Edson Fachin informou que nos próximos dias, anunciará, “no tempo devido e sem precipitação”, as medidas que cabíveis e necessárias para a condução do caso.

‘Especial gravidade’

O presidente ressaltou que os indícios requerem “encaminhamento institucional” e falou em “sérios elementos de fatos” que exigem do comando do STF postura firme, responsável e serena. Em sua avaliação, o momento é de “especial gravidade”.

‘Atuação processual’

De outro lado, apontou questões relacionadas “à atuação processual”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela nulidade do relatório da Polícia Federal sobre Moraes por André Mendonça ter ordenado aos policiais que aprofundassem as investigações.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Lula falou com ministros do STF sobre Moraes

O presidente Lula procurou ministros do Supremo na terça diante de mais um desdobramento de uma crise interna, após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Rechaçado

A ala mais próxima a Moraes, que conversou com o presidente, acusa André Mendonça, relator do Master, de agir alinhado ao adversário de Lula nas eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que é rechaçado pelo entorno do ministro.

Gonet e familiares aparecem no caso Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e familiares dele aparecem ao menos 33 vezes nas investigações do caso Master no Supremo, cujo sigilo terminou em 1º de setembro. O chefe da PGR pediu a nulidade das apurações.

Investigação

Gonet alegou que o relator, ministro André Mendonça, não tinha autorização do plenário do STF para conduzir uma investigação que envolvia outro integrante da Corte, Alexandre de Moraes. O procurador-geral apresentou o pedido na tarde anterior ao levantamento do sigilo.

Tarcísio diz que STF está ‘sob suspeição’

As novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro levaram Tarcísio de Freitas (Republicanos) a criticar o Supremo nesta quarta (2). O governador de São Paulo e candidato à reeleição afirmou que a Corte está “sob suspeição” e defendeu investigação sobre o caso.

“Nós temos a Corte máxima do país sob suspeição, e isso é muito grave, isso é muito perigoso. A confiança nas instituições não vai ser recuperada nem com silêncio e nem com corporativismo. A confiança nas instituições vai ser recuperada com transparência, com investigação séria e com responsabilização”, disse.

Moraes prepara disputa no plenário

O ministro Alexandre de Moraes tem indicado a colegas e interlocutores que pretende enfrentar no plenário a crise provocada pela divulgação de seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro. Uma ala da Corte calcula ter maioria para anular atos de André Mendonça, relator das investigações sobre o Master.

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Repercussão

O placar, porém, ainda é incerto. Ministros próximos a Moraes avaliam que uma sessão presencial, televisionada e acompanhada de forte repercussão pública pode aumentar a pressão sobre integrantes do STF mais sensíveis à opinião pública.

Jerônimo admite desgaste, mas defende Wagner

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a defender nesta quarta (2) o senador Jaques Wagner (PT-BA), candidato à reeleição. Ele afirmou que o aliado ainda não foi julgado, mas reconheceu que as investigações do Banco Master provocam “um desgaste muito grande”.

Esclarecimentos

Jerônimo disse que Wagner está prestando os esclarecimentos necessários e defendeu que a Justiça apure o caso. O governador comparou a situação à investigação sobre a reforma da Arena Fonte Nova, arquivada em 2024.

Câmara aprova Pacheco à vaga do Senado no TCU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma cadeira de ministro do TCU por 404 votos favoráveis a 61 contrários. O nome do ex-presidente do Senado já havia recebido aval dos senadores na noite de terça (1º).

Novos projetos

Pacheco foi escolhido para a vaga deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo de ministro do TCU para se dedicar a novos projetos profissionais. A indicação foi formalizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por meio do Projeto de Decreto Legislativo 995/2026.

TSE define critérios para alcance de deepfake

O Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite de terça (1), os critérios para classificar como deepfake conteúdos produzidos com inteligência artificial nas eleições de 2026. As deepfakes são proibidas pela Justiça Eleitoral, e estava em jogo definir o alcance exato dessa vedação.

Conteúdo sintético

Por maioria de votos, ficou estabelecido que a deepfake pressupõe conteúdo sintético produzido ou manipulado por meio de inteligência artificial, dotado de grau de realismo ou verossimilhança e destinado a criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de pessoa viva, falecida ou fictícia.

Sem recursos, candidatos à CLDF deixam disputa

Cinco candidatos a deputado distrital desistiram das eleições, deixando a nominata do MDB-DF, após insatisfação com a divisão dos recursos da sigla para as campanhas. A debandada pode dificultar a estratégia do partido de conquistar uma terceira cadeira na Câmara Legislativa.

Desistentes

Nomes considerados mais competitivos teriam recebido valores muito superiores aos da maioria dos 21 candidatos à CLDF da nominata. Entre os desistentes está Dilson Resende (foto), ex-administrador de Ceilândia, que não recebeu recursos do fundo, mas atribuiu a desistência a uma “decisão pessoal”.

TRE-DF deve aceitar impugnação de Arruda

O pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) deve ser aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta (3). Parte da campanha do ex-governador e o próprio candidato reconheceu a derrota nesta quarta (2).

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Cabe recurso

Mesmo com a decisão, ainda não confirmada pela Corte eleitoral, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima para questões relacionadas ao campo eleitoral.

“Eu registrei minha candidatura de acordo com a Lei. No futebol, não pode mudar a regra com o jogo em andamento. Não vão nos tirar no tapetão. O Brasil precisa de segurança jurídica”, indignou-se. “Amanhã mesmo eu vou apresentar recurso junto ao TSE e tenho certeza que minha candidatura será garantida”, vaticinou.

O processo contra Ciro por violência política de gênero

O processo em que Ciro Gomes foi condenado em primeira instância por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias, continua sem ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Manifestações

Um novo recurso apresentado pela defesa de Ciro provocou outra etapa de manifestações antes da remessa dos autos à segunda instância. A 115ª Zona Eleitoral determinou que o processo fosse enviado ao TRE-CE após rejeitar, em agosto, pedido da defesa para aguardar uma nova intimação pessoal.

Suspensa propaganda de Gabriel por excesso de Leite

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) suspendeu, em decisões liminares, duas propagandas eleitorais que traziam participação do governador Eduardo Leite (PSD) em tempo superior ao permitido pela legislação para apoiadores no horário eleitoral gratuito.

Descumprimento

As decisões atingem peças das campanhas de Gabriel Souza (MDB), candidato ao governo do Rio Grande do Sul, e Frederico Antunes (PSD), candidato ao Senado pela coligação Nosso Rio Grande Não Para. Nos dois casos, o TRE  apontou descumprimento do limite de 25% de aparição de apoiadores nas inserções.

TRE-MG julga pedido para barrar Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) agendou para esta quinta  (3) a sessão que vai julgar o pedido de impugnação do registro da candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) ao cargo de deputado federal.

Inelegível

O ex-presidente da Câmara dos Deputados tenta retornar ao Congresso Nacional por Minas Gerais exatos dez anos após ter tido o seu mandato cassado. Em 2016, Cunha perdeu os direitos políticos e ficou inelegível por ter incorrido em quebra de decoro parlamentar.

CPI da Petrobras

A cassação de seu mandato ocorreu após o ex-parlamentar ter sido acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, oportunidade em que negou categoricamente possuir contas bancárias no exterior.

 

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