O vereador Dilemário Alencar afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara Municipal de Cuiabá deve discutir a possibilidade de alterar a data da eleição da Mesa Diretora do Legislativo, marcada para 25 de agosto. A declaração ocorre após a anulação da eleição da Câmara de Várzea Grande por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A eleição em Várzea Grande, realizada em 14 de maio, foi anulada porque, segundo o entendimento do STF, o Legislativo municipal não observou o marco temporal definido pela Corte, que estabelece o mês de outubro como parâmetro para realização das eleições das mesas diretoras.
“Penso que é prudente os vereadores de Cuiabá discutirem a decisão do ministro Toffoli. A data de 25 de agosto para a eleição da mesa diretora da Câmara de Cuiabá pode não atender ao marco temporal definido pelo STF”, afirmou Dilemário, que é candidato à presidência do Legislativo cuiabano.
O parlamentar disse que pretende procurar a presidente da Câmara, Paula Calil, para discutir a situação e solicitar manifestação da Procuradoria da Casa sobre a decisão do STF. Segundo ele, caso seja necessário, os vereadores devem alterar a Lei Orgânica do Município para adequar a data da eleição.
“Vou procurar a presidente Paula. É importante que a Procuradoria da Câmara possa se manifestar sobre a decisão do STF. Defendo que, se for preciso mudar a Lei Orgânica para estabelecer outra data que atenda ao marco temporal definido pelo STF, aprovemos a mudança da data. O que não podemos é realizar a eleição da nossa mesa diretora com insegurança jurídica”, concluiu Dilemário Alencar.
