O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta sexta-feira (17) uma sessão no plenário da Casa com o objetivo de acelerar a tramitação das propostas que preveem o fim da escala 6×1. A medida busca destravar o andamento das PECs em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sessão, prevista para começar às 10h30, tem apenas um item formal na pauta: um projeto de lei sobre sinalização de travessia de pedestres. No entanto, a convocação cumpre papel regimental importante, já que conta prazo para o pedido de vista coletiva apresentado por deputados na última quarta-feira (15).
Com isso, o debate sobre as PECs pode ser retomado já na próxima quarta-feira (22), após o feriado de Tiradentes. O relator Paulo Azi (União Brasil-BA) apresentou parecer conjunto sobre duas propostas: a PEC 8/25, de Erika Hilton, que propõe jornada 4×3 com 36 horas semanais, e a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes, que prevê redução gradual da carga horária para 36 horas ao longo de dez anos.
Caso sejam aprovadas na CCJ, as propostas seguirão para uma comissão especial, responsável pela análise do mérito, antes de serem votadas no plenário da Câmara. A expectativa da presidência é levar o texto ao plenário até o fim de maio.
