O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), declarou à imprensa na última semana que, apesar do clima de tensão nos bastidores, a relação da Casa com o Governo do Estado segue “tranquila”. A fala veio logo após o acirrado confronto político provocado pelo reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça.
Russi reconheceu que os parlamentares enfrentaram o Executivo em uma verdadeira batalha institucional, já que o governo tentou impedir a aprovação do Projeto de Lei, alegando risco de um temido “efeito cascata” que poderia gerar um impacto bilionário de R$ 1,6 bilhão no Orçamento caso outras categorias decidissem reivindicar aumentos.
O impasse sobre o reajuste dos servidores chegou ao fim nesta quarta-feira (19), quando a Assembleia formou maioria e aprovou o aumento de 6,8%, mesmo após sucessivos pedidos de vista da base governista. Tentando esfriar o clima de tensão, o presidente da Casa, Max Russi (PSB), e reafirmou a independência do Legislativo.
“A Assembleia sempre foi um poder independente. Todo projeto que chega aqui precisa ser debatido, passar pelas comissões, ouvir todas as manifestações, e cada deputado vota com sua consciência, sempre colocando Mato Grosso em primeiro lugar”, afirmou.
O reajuste aprovado beneficia cerca de 3,5 mil servidores do Judiciário, em nove cargos, e deve custar R$ 42 milhões ao Tribunal de Justiça neste ano. A proposta agora segue para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).
A possível reinvindicação de outros poderes chegaria ao custo de R$ 1,6 bilhão em 2025. Mendes, porém, afirmou que só decidirá após receber o parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a legalidade do texto.
Com a votação encerrada e o impasse político arrefecido, o governo e a Assembleia agora voltam a avaliar os desdobramentos fiscais e institucionais do reajuste, que deve reacender discussões sobre limites orçamentários e o equilíbrio entre autonomia dos Poderes e responsabilidade financeira.
