A investigação sobre o desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indícios de envolvimento de juízes e desembargadores, que possuem foro privilegiado. A operação, batizada de Sepulcro Caiado, foi deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (30) e prendeu dez pessoas, entre empresários, advogados e servidores do Judiciário.
Segundo o juiz Moacir Rogério Tortato, o esquema era liderado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, genro do ex-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, que não quis se manifestar. “Os indícios apontam para um modus operandi estruturado e reiterado”, afirmou o magistrado. A filha de Rubens, Flávia Volpato, também é investigada por suspeita de ocultação patrimonial.
O golpe consistia na criação de ações judiciais de cobrança simuladas, com quitações falsas anexadas aos processos. “Identificaram-se guias com numeração inválida, divergência entre os dados das partes e incongruência entre as datas dos depósitos”, apontou Tortato. Os processos usavam procurações falsas e atingiam até vítimas que não tinham capacidade civil.
A operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo quebras de sigilos, bloqueios e sequestros de bens. Um servidor do TJ, Mauro Ferreira Filho, está foragido. O próprio Tribunal reconheceu a existência de irregularidades e afirmou adotar “mecanismos rigorosos de controle e transparência”.
A apuração teve início após uma vítima perceber um bloqueio judicial em sua conta de R$ 17 mil, e ao investigar, descobriu nove ações em seu nome com valores que somavam mais de R$ 680 mil. O juiz ressaltou que o grupo causou um prejuízo de pelo menos R$ 11 milhões ao erário, apenas nos primeiros 17 processos analisados.
