A Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (29) e quarta-feira (30), quatro sessões ordinárias para debater e votar mais de 50 proposições e pelo menos 17 vetos do Governo a matérias parlamentares. Uma das propostas que será discutida e votada é o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já recebeu 112 emendas. O projeto define as diretrizes para elaboração do orçamento anual ao exercício financeiro de 2021, estimado em R$ 21,3 bilhões.
Segunda-feira (28)
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária realiza, às 10 horas, reunião remota para a votação de proposições. O debate e a votação acontecem na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
À tarde, às 14 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza a 58ª reunião extraordinária remota na sala 202, Deputada Sarita Baracat. Na pauta, 24 proposições para serem analisadas e votadas pelos deputados membros da comissão.
Outra reunião, às 16 horas (na sala 202 – Deputada Sarita Baracat) é da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios. A pauta da reunião não foi divulgada até o fechamento desta publicação.
Terça-feira (29)
Na manhã de terça-feira (29), às 9 horas, está prevista a realização de mais uma sessão ordinária remota no Plenário das Deliberações. À tarde acontecem mais duas: uma às 14 horas e a outra às 17 horas. A pauta do dia tem 54 proposições para serem deliberadas. Entre elas está o Projeto de Lei nº 503/2020, mais conhecido como PLDO-2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. A ordem do dia pode sofrer alteração por decisão da Mesa Diretora ou do plenário.
Na sala 202, Deputada Sarita Baracat, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizam mais uma reunião remota.
Quarta-feira (30)
A sessão ordinária de quarta-feira (30), começa às 8 horas, é para apreciação de 17 vetos feitos pelo governador Mauro Mendes (DEM) a matérias parlamentares. Desse total, a CCJR emitiu parecer favorável para a derrubada, em Plenário, de 11 vetos. A ordem do dia pode sofrer alteração por decisão da Mesa Diretora ou do plenário.
Às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, será realizada uma live de abertura da 11ª edição do “Outubro Rosa”.
Até o fechamento desta edição ainda não havia sido agendada nenhuma programação para quinta-feira (01/10) e sexta-feira (02/10). Vale lembrar que a Mesa Diretora pode alterar a agenda programada para a semana.
