O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de investigação contra o juiz Geraldo Fidelis Neto, por ter autorizado uma dieta especial ao lobista Andreson Gonçalves Oliveira, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Mato Grosso.
Segundo o portal UOL, Zanin considerou que o magistrado de primeira instância extrapolou sua competência ao tomar decisões sobre a prisão de um investigado detido por ordem da Suprema Corte. O juiz também teria questionado as condições da cela onde Andreson estava custodiado.
A decisão, datada de 19 de fevereiro, atendeu ao pedido da defesa do preso, que alegou que ele passou por cirurgia bariátrica e precisava de alimentação adequada. A lista de alimentos liberados inclui itens como salame, grãos, mel, chocolates, carne assada, sucos e frutas secas — levados à unidade três vezes por semana.
Em nota, Fidelis alegou que não agiu com desrespeito ao STF e que apenas buscava esclarecer se havia falhas na custódia. Ele afirmou que sugeriu uma revisão da situação apenas “na hipótese de ter havido equívoco administrativo”.
A medida reacende o debate sobre os limites da atuação de juízes de instâncias inferiores em decisões já determinadas pelo Supremo.
