O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou, na tarde desta quarta-feira, por maioria de 10 votos a 1, o afastamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis. A magistrada é suspeita de usar o cargo para “blindar” o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo feminicídio da bancária Leidiane Sousa Lima, de 34 anos, ocorrido em 2023.
O afastamento foi cumprido após o Ministério Público de Mato Grosso encaminhar, em 19 de dezembro, uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão apontou interferência da juíza em processos envolvendo a guarda da filha da vítima. O CNJ informou que o caso está sob análise da Corregedoria e tramita em sigilo.
De acordo com a reclamação, por atuar na Vara da Infância e Juventude da comarca onde ocorreu o crime, Maria das Graças teria dificultado o cumprimento de decisão judicial que concedeu a guarda da criança à avó materna. A magistrada, segundo o MP, levou a menina para outro local, impedindo a execução da medida.
A apuração também indica que Antenor teria utilizado a arma e o telefone funcional da juíza durante o período de prisão domiciliar, inclusive com registros de ligações feitas logo após o crime. Maria das Graças já responde a outros procedimentos no TJMT: em 2009, a OAB-MT pediu seu afastamento em Sinop por manter o companheiro no gabinete, e, em 2023, ela passou a ser monitorada pela Corregedoria após a prisão do marido.
