O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou parceria com a Energisa Mato Grosso para realização de mutirões de conciliação com foco na solução rápida de conflitos judiciais e extrajudiciais.
O acordo foi formalizado por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026, celebrado entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a concessionária. A iniciativa prevê pautas concentradas e audiências em datas específicas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas unidades judiciais do Estado.
Segundo o TJMT, o objetivo é ampliar o número de acordos e permitir que demandas sejam resolvidas de forma consensual, inclusive antes da abertura de ações judiciais. A medida busca reduzir o tempo de tramitação dos processos e facilitar a resolução dos conflitos entre consumidores e a empresa.
O termo entrou em vigor na data de publicação e possui vigência por prazo indeterminado. O documento foi assinado pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira no dia 22 de abril de 2026, em Cuiabá.
