A ideia principal é aumentar a concorrência e garantir que mais empresas participem das concessões
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fez uma recomendação importante ao Governo do Estado sobre a concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010.
Sérgio sugeriu que o Governo unifique a cooperativa e a licitação dos seis lotes dessas rodovias na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Além disso, o TCE-MT quer a realização de audiências públicas e uma nova licitação para as empresas que vão fiscalizar o processo.
A ideia principal é aumentar a concorrência e garantir que mais empresas participem das concessões. Atualmente, o plano do governo reserva dois dos lotes para o MT Par, uma empresa mista do Governo.
Sérgio Ricardo defendeu a retirada dessa “cota fixa” para permitir que outras empresas também possam concorrer. Ele acredita que, com maior concorrência, empresas com mais experiência e expertise de todo o mundo poderão participar e oferecer um serviço melhor para a população.
O presidente do TCE-MT também destacou a importância das audiências públicas para ouvir a comunidade local sobre as obras. “Não se pode construir uma obra sem ouvir as pessoas que estão ao redor dessa obra”, afirmou Sérgio Ricardo.
O vice-presidente do Tribunal, Guilherme Antonio Maluf, decidiu e ressaltou a necessidade de cuidados para que a população não seja prejudicada e que o serviço prestado seja de qualidade.
O secretário-adjunto de logística e concessões da Secretaria de Infraestrutura, Caio Albuquerque, garantiu que as audiências públicas serão agendadas ainda neste mês e que a fiscalização dos contratos está sendo aprimorada.
“Tudo será feito em conjunto com o Tribunal. Vamos avaliar tudo técnica e juridicamente para fazer as melhorias possíveis”, concluiu.
Na terça-feira (30), o Tribunal de Contas também anunciou que fará uma revisão minuciosa das concessões estaduais para verificar a eficiência dos serviços e o cumprimento dos contratos existentes, além de avaliar a previsão dos acordos futuros.
Sérgio Ricardo entregou uma cópia da resolução 10/2020 à Sinfra e informações solícitas previstas sobre as concessões já realizadas, incluindo resultados, investimentos e feedback da população.
