O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que revoga uma série de normas que facilitavam e ampliavam o acesso a armas de fogo e munição. A Advocacia Geral da União (AGU) já havia se posicionado pela constitucionalidade da medida, ao passo em que bolsonaristas já ensaiavam reação no Congresso.
NA ENCOLHA
Um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, acerca da apuração da legalidade e legitimidade dos gastos sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, proferida foi unânime e permite o escrutínio das despesas do então presidente com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no período eleitoral do último ano.
CONVERSAS DO ZAP
Uma pessoa próxima a Jair Bolsonaro relatou recentemente a um interlocutor como têm sido suas conversas por mensagem com o ex-presidente. Isolado há 60 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro vem frustrando aliados que contavam com sua liderança na oposição ferrenha a Lula no início do governo do petista. O aliado conta que jamais toca no assunto de uma possível volta de Bolsonaro ao Brasil. Conhecendo o ex-presidente, esse auxiliar sabe que a pergunta despertaria uma paranoia: Bolsonaro questionaria o motivo da indagação e ficaria preocupado até com investigações contra ele e a família.
GRUPO DE TRABALHO
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir a reforma tributária. O ato da Mesa Diretora também confirma o nome do petista Reginaldo Lopes (MG) na coordenação do colegiado. Lopes e um grupo de 11 deputados terão até 90 dias para conclusão dos trabalhos. O prazo poderá ser prorrogado por mais três meses, caso os deputados julguem necessário.
ESQUELETO FINANCEIRO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal deve entregar ao Congresso uma proposta de novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, em março deste ano. Até então, Haddad e a equipe econômica projetavam apresentar o projeto em abril, mas o cronograma foi antecipado.
POR FALAR NISSO…
Principal indicador do desempenho das ações negociadas na Bolsa de Valores brasileira, o Ibovespa opera em forte alta no fim desta quarta. O índice avançava 0,98%, aos 108.904,59 pontos. Na cotação máxima do dia até o momento, o Ibovespa ultrapassou os 109 mil pontos. A mínima foi de 107,2 mil. O volume negociado no pregão é de R$ 11,3 bilhões.