Pela tradição, Presidência da Corte é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não assumiu posto. Eleitos tomam posse em 29 de setembro. Fachin disse estar aberto ao diálogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro.
Em eleição simbólica, Fachin recebeu 10 votos. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. Moraes também recebeu 10 votos.
Por isso, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Atual presidente, Barroso parabenizou Fachin pela eleição e disse ser uma “sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual” do sucessor no comando do STF.
Fachin agradeceu a “confiança” dos colegas e disse que recebe a presidência com “o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.
“Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo”, acrescentou.
Moraes classificou como “honra e alegria” a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou os eleitos.
“Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho do novo presidente quanto do vice-presidente, da ombridade, da segurança e o compromisso com os melhores valores da democracia. O Supremo continuará em ótimas mãos”, afirmou Gonet.
Mudanças nas Turmas
A mudança o comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte — dois colegiados formados por cinco ministros cada.
Como Fachin assume a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.
Já a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa — que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 —, não será modificada.
A eleição tem caráter simbólico e ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.
Para realizar a eleição, é necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos, mas, por tradição da Corte, o escolhido é sempre o mais antigo que ainda não ocupou o posto.
A posse ocorre em data e horário marcados no dia da eleição. Como o mandato de Barroso termina no dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados na sequência.
Perfil do próximo presidente do STF
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.
Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Por Fernanda Vivas / G1
