Magistrados perderam a função pública por envolvimento em desvios do TJMT
Por Tarley Carvalho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, devolveu o exercício da magistratura a cinco juízes de Mato Grosso envolvidos no chamado Escândalo da Maçonaria. Os ministros decidiram estender a decisão que devolveu o cargo ao juiz Antônio Horácio da Silva Neto, beneficiado por uma tutela de urgência. O julgamento foi realizado nesta tarde de terça-feira, 8 de novembro.
Voltam ao cargo os magistrados: Antônio Horácio da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Votaram a favor os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, devolveu o exercício da magistratura a quatro juízes de Mato Grosso envolvidos no chamado Escândalo da Maçonaria. Os ministros decidiram estender a decisão que devolveu o cargo ao juiz Antônio Horácio da Silva Neto, beneficiado por uma tutela de urgência. O julgamento foi realizado nesta tarde de terça-feira, 8 de novembro.
Voltam ao cargo os magistrados: Antônio Horácio da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Votaram a favor os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin.
Advogada Mirian Ribeiro, que representou os juízes no STF/Acervo Pessoal
Todos os casos foram impetrados individualmente. Ao se debruçar sobre a questão, os ministros primeiro analisaram o mérito do juiz Antônio Horácio, que já havia sido agraciado com a concessão de uma tutela em um Mandado de Segurança e retornado ao cargo.
Nesta terça, eles analisaram o mérito da questão e, em sequência, estenderam a decisão aos demais juízes.
Os magistrados, com exceção de Graciema, foram representados pela advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves.
PUNIÇÃO EXEMPLAR
Ao votar pelo não reconhecimento do pedido, o ministro Edson Fachin pontuou que os magistrados foram condenados por participação em esquema de corrupção para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente, de Cuiabá, e que é dever do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) punir exemplarmente os magistrados que se desviarem da ética.
Ele ainda votou pela revogação da tutela concedida ao juiz Antônio Horácio.
O CASO
Os magistrados foram condenados pelo CNJ em 2010, acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para salvar a loja maçônica, que estava com dívidas estrondosas. As fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2005.
Esse desvio teria se dado por meio de recebimento de verbas atrasadas e devolução de Imposto de Renda, feitos em benefício próprio. Os valores eram então encaminhados para a Maçonaria.