A Justiça concedeu habeas corpus ao pecuarista Olair Correia, preso em novembro suspeito de incendiar caminhões em Sinop (distante a 500 km de Cuiabá).
A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na semana passada, a defesa de Olair, patrocinada pelos advogados Bruno Balata e Akio Gustavo Maluf Sasaki, havia entrado com um recurso pedindo uma análise do habeas corpus.
As medidas cautelares provavelmente se mostrarão aptas ao caso concreto para impedir que os fatos delituosos se repitam.
Por unanimidade, os desembargadores revogaram a prisão, acolhendo o voto do relator, César Jatahy.
O magistrado considerou que o produtor rural possuí endereço fixo e trabalho lícito. Por conta disso, “não há necessidade de manter o acusado sob custódia, uma vez que a adoção de outras medidas possa evitar a prática de crimes”.
“As medidas cautelares provavelmente se mostrarão aptas ao caso concreto para impedir que os fatos delituosos se repitam”, disse.
Conforme a decisão, o pecuarista não precisará usar tornozeleira eletrônica. Contudo, está proibido de participar de manifestações como as que são objeto de investigação.
Além disso, Olair deve comparecer à Justiça para justificar suas atividades, está proibido de manter contato com outros investigados e não pode deixar a comarca de Sinop sem avisar à Justiça.
Relembre o caso
Olair foi preso junto com Danilo José Ribeiro de Souza, no dia 21 de novembro, acusados de incendiar caminhões em Sinop. Armada, a dupla teria rendido os caminhoneiros na BR-163, e ateado fogo nos veículos, em protesto contra o resultado da eleição presidencial que deu vitória ao ex-presidente Lula (PT).
Eles foram presos pouco mais de uma hora depois do fato em bar no Bairro Umuarama, após serem denunciados à Polícia Militar. Conforme informações contidas na decisão, eles ainda tentaram fugir e se desfazer da arma.
No veículo utilizado, uma caminhonete Ford Ranger prata, os agente encontraram galões com gasolina, estopa, isqueiro, facões e R$ 9,9 mil em espécie. Diante disso, eles foram presos em flagrante.
Fonte: Midia News