SOB PRESSÃO
Após pressão por todos os lados, inclusive do Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da tese do marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. A Corte começou a julgar o caso na quinta-feira (26), mas a sessão foi suspensa e adiada para a próxima quarta-feira (1º/9). Além da resistência de indígenas e lideranças políticas, o STF protelou o julgamento porque os ministros usaram a sessão para discutir a constitucionalidade da lei que deu autonomia ao Banco Central. Na próxima semana, o Suprema Corte retoma com a apresentação de manifestações de mais de 30 entidades para falar. O marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988.
AGRO TRAVADO
Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, por ordem judicial a União terá que demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje são praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena. Vão passar para aproximadamente 28%. O presidente Jair Bolsonaro alega que, num curto espaço de tempo, o equivalente a toda a região sudeste e sul vai se tornar reserva indígena. No sudeste comprometerá terras agricultáveis de Minas Gerais, São Paulo, Rio e Espírito Santo. No sul, pega Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil”, alegou Bolsonaro.
CANETAÇO NÃO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que o “câncer” chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que é preciso colocar um “ponto final”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada e faz referência ao corregedor-geral do Tribunal, Luis Felipe Salomão que suspendeu o repasse da monetização de canais que supostamente propagam desinformação sobre o sistema eleitoral. “Não sou machão, não sou o único certo. Agora, do outro lado não pode um ou dois caras estragarem a democracia do Brasil. Começar a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. E agora o câncer já foi lá para TSE, lá tem um cara também que manda desmonetizar as coisas. Tem que botar um ponto final nisso. E isso é dentro das quatro linhas”, alegou o presidente.
PROTESTOS
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que “não haverá nada no 7 de Setembro”, minimizando os atos que estão sendo convocados para a data. Em evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira disse que o presidente Jair Bolsonaro é quem pauta o País, inclusive em relação a movimentos e manifestações previstos para o dia da comemoração da independência do Brasil. “A gente tem que se esforçar para que os movimentos de rua aconteçam e sejam pacíficos grandes ou pequenos, isso é irrelevante. A gente tem trabalhado em Brasília para distensionar, diminuir, dirimir e exterminar com as versões”, afirmou o presidente da Câmara. Lira disse ainda que o Brasil é “acostumado a solavancos” e que a antecipação do processo eleitoral “machuca o País”. “Não cabe a qualquer político deixar de ser otimista ou tentar diminuir versões que são impostas”.
CANAL DIRETO
Em meio às animosidades entre o STF e Palácio do Planalto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a necessidade do diálogo e que os Poderes estejam de “portas abertas” para esclarecimentos. De acordo com o ministro, ele disse ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso ter “canais diretos” para acabar com “teorias conspiratórias” que circulam entre as instituições. Mendes classificou que, entre os Poderes, há um ambiente de “muito mexerico e fofocas” pela falta de diálogo. “Acho fundamental que nós dialoguemos, estejamos com as portas abertas, inclusive para fazer esses esclarecimentos”, defendeu Gilmar.
SEM QUARENTENA
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo à Câmara para que a Casa rejeite o dispositivo do novo Código Eleitoral que cria a obrigatoriedade de uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público que desejarem disputar as eleições. Horas antes, o presidente da Câmara e aliado do governo, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado que o texto, que tem o seu apoio, será votado pelo plenário na quinta-feira (2/9) da próxima semana. “Eu acho que isso aí é uma tremenda discriminação”, disse, acrescentando que “o policial tem direito a se candidatar à hora que ele bem entender, e o militar das Forças Armadas também, o juiz também”. Para o presidente, a quarentena é uma injustiça.
