A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. Com a decisão, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
O PL 1.365/2022 também amplia de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e horas extras. O novo piso será aplicado a profissionais dos setores público e privado e será reajustado anualmente com base no IPCA. O texto ainda prevê intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e estabelece que chefias de serviços médicos e odontológicos sejam exercidas exclusivamente por profissionais da área.
O relator da proposta, senador Fernando Dueire, classificou a medida como uma “reparação histórica” e defendeu que a valorização salarial é essencial para a interiorização dos profissionais de saúde. A senadora Dra. Eudócia também defendeu o reajuste, afirmando que o piso atual é insuficiente.
O impacto estimado para médicos da rede pública federal é de R$ 8,1 bilhões em 2026, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O custeio, conforme o texto, será feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), sem necessidade de recursos diretos de estados e municípios.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), havia sido alterada em forma de substitutivo na Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para nova etapa de tramitação na Câmara dos Deputados.
