O programa Recupera Mais 2 encerrou em 29 de maio e se consolidou como o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina. Ao todo, o governo estadual renegociou R$ 3,7 bilhões em dívidas de ICMS, ITCMD e IPVA, superando a primeira edição da iniciativa.
Do total renegociado, R$ 938,8 milhões já foram recuperados aos cofres públicos entre pagamentos à vista e parcelas iniciais. O restante, cerca de R$ 2,8 bilhões, será pago de forma parcelada até 2032, sem desconto sobre o valor original dos impostos, apenas sobre multas e juros.
Segundo o governador Jorginho Mello, o programa oferece condições para que contribuintes regularizem sua situação fiscal. “Quando lançamos esses programas, estamos dando condições para que o pai e a mãe de família regularize sua situação, recupere seu crédito na praça para poder trabalhar, produzir, crescer e sustentar sua família com dignidade”, afirmou.
O ICMS foi o tributo com maior volume renegociado, seguido pelo ITCMD e pelo IPVA, que sozinho já garantiu R$ 57,6 milhões em pagamentos. Ao todo, 71,8 mil contribuintes aderiram ao programa, com destaque para o IPVA, que concentrou a maior parte das adesões.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o resultado reforça a eficácia da política de recuperação fiscal, com índice de adimplência próximo de 90% na primeira edição do programa e aumento expressivo na arrecadação em comparação a iniciativas anteriores.
