FPA se mobiliza contra equipe econômica do governo e bancos para salvar agricultor endividado
Considerado tema emergencial pelo colegiado que reúne mais de 300 deputados e quase 60 senadores, iniciativa que renegocia dívidas dos produtores rurais e é pressionada em meio a alta de suicídios no campo, sobretudo, no Rio Grande do Sul, deve ser votada no plenário do Senado nesta semana; ruralistas reclamam da resistência da Fazenda.
Por Humberto Azevedo
Em reunião de mais de três horas nesta terça-feira, 9 de junho, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aprovou um “plano de guerra”: votar o projeto de renegociação de dívidas – o Projeto de Lei (PL) 5122 de 2023 no Senado a qualquer custo, resistir às investidas da equipe econômica do governo contra a competitividade do etanol e cobrar publicamente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) um protagonismo que, na avaliação da bancada, tem faltado.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), liderou as articulações em duas frentes – dentro da reunião da FPA e em encontro com o ministro da Agricultura, André de Paula, quando foi categórico: não há “plano B” para o produtor rural, e o governo Lula erra ao tentar barrar o alongamento das dívidas com um discurso de falta de espaço fiscal.
“O que nós temos hoje é um Estado completamente endividado, um país que está quebrado por irresponsabilidade política e fiscal do governo. Não adianta ficar atacando os outros, arranjando culpado”, disparou Lupion – referindo-se à ofensiva governista contra as pautas do agro.
E completou, ao criticar a tentativa de editar uma Medida Provisória sobre dívidas: “Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente. O agro está desesperado”.
RENEGOCIAÇÃO OU FIM
O PL 5122, que será votado no Senado já nesta quarta-feira, 10), prevê o alongamento de dívidas rurais por 13 anos, com carência mínima de dois anos – podendo chegar a quatro – e juros de 3,5%, 5,5% e 7,5%. Para a FPA, o texto é o mínimo para impedir uma catástrofe social.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), gaúcho, trouxe números que chocaram a reunião: 43 suicídios só no Rio Grande do Sul, preço da soja a R$ 110 a saca e um cenário de “produtor na UTI”. “Não existe plano B para o produtor rural. Não existe. O agro está efetivamente quebrado”, afirmou o emedebista – arrancando aplausos.
“Esse suicídio foi por vergonha na cara de o produtor não poder pagar conta. O Estado imputa o agro. Hoje nós [do Rio Grande do Sul] estamos na UTI. E amanhã outros estados estarão também”, declarou Alceu Moreira, em um dos momentos mais duros da reunião.
O emedebista também criticou a demora do governo em reconhecer o problema: “Já cansamos de fazer reuniões com o governo, sentamos várias vezes. Não tem mais o que conversar. Só resta votar”.
BANCOS VERSUS FPA
Um dos principais entraves apontados pelo governo e pelo setor bancário é a inclusão de dívidas privadas com fornecedores, cooperativas e traders no escopo da renegociação. Os bancos querem restringir o projeto apenas a dívidas bancárias. A FPA recusa.
Já o consultor da FPA, Nelson Fraga Jr. – assessor legislativo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) – explicou os detalhes técnicos durante a reunião e rebateu a pressão dos bancos. Ele revelou que duas emendas sugeridas pela Febraban estão sendo analisadas, mas sem ceder no essencial: prazos e inclusão das dívidas privadas.
“A dívida do produtor hoje não é só bancária. Tem dívida com fornecedor, com cooperativa, com trader, com serialista. Não tem como a gente deixar isso só na dívida bancária – isso não resolve o problema do produtor”, afirmou Fraga – em sintonia com a posição fechada pela FPA.
Sobre a resistência do Ministério da Fazenda, Fraga anotou: “Eles insistem muito na entrada de 1% – o produtor não tem condição de dar 1% de entrada. Nossa proposta é a prorrogação sem pagamento inicial”.
PLP 114 – ETANOL NA MIRA
Além do endividamento, a FPA trabalhou contra o relógio para garantir a competitividade dos biocombustíveis no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 de 2026, que reduz impostos sobre combustíveis. A relatora desta matéria, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), já realizou oito semanas de negociação com o governo.
A principal batalha é assegurar um “diferencial competitivo absoluto” para o etanol e o biodiesel em relação à gasolina e ao diesel fóssil. Sem isso, qualquer queda de tributo beneficia mais o combustível fóssil, inviabilizando o biocombustível.
“Se a gente reduz o preço da gasolina em 30 centavos e o do álcool em 30 centavos, o diferencial competitivo do etanol acaba. Por isso o percentual absoluto é tão importante”, explicou a deputada.
Já o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, coordenador da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB), completou: “O governo manipula o preço a partir da Petrobras, e os biocombustíveis perdem competitividade. Esse parecer vai no sentido de reconstituir o diferencial – não é favor, é justiça”.
REUNIÃO NO MAPA E ANTIDUMPING
Paralelamente à reunião da FPA, o presidente do colegiado – Pedro Lupion – liderou um encontro da bancada com o ministro da Agricultura, André de Paula. Segundo ele, a pauta incluiu o pedido de R$ 27 bilhões para equalização de juros no próximo Plano Safra – contra os atuais R$ 13,5 bilhões – e a criação de uma linha emergencial de custeio.
Lupion fez um alerta direto ao ministro: a discussão do endividamento não pode contaminar o novo Plano Safra. E cobrou posicionamento firme contra a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) de não aplicar antidumping ao leite importado da Argentina e Uruguai, classificando a medida como “surpreendente e inaceitável”.
“Foi reconhecida a prática de dumping pelo MDIC, e a decisão foi simplesmente não fazer nada. Não podemos aceitar isso”, contou Lupion em entrevista coletiva concedida à imprensa – no final da reunião da FPA.
O parlamentar paranaense informou também que o encontro com o ministro André de Paula tratou da crise da carne na União Europeia e da lentidão da Casa Civil em regulamentar o autocontrole.
Sobre o Plano Safra, Lupion emendou: “A gente precisa que o Ministério se imponha. Não adianta ter um Plano Safra bom se o produtor, endividado e sem garantia, não conseguir acessar. Uma coisa não resolve a outra.” O anúncio do novo plano está marcado para o próximo 1º de julho.
Para assistir a coletiva de imprensa concedida pelo deputado Lupion, clique aqui.
