O juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso (420 km de Cuiabá), negou o pedido da defesa para instaurar incidente de insanidade mental em Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca, de 2 anos. O magistrado considerou que não havia elementos técnicos que colocassem em dúvida a integridade mental do réu e determinou que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.
A defesa alegou que Rairo sofreu intensa perturbação psíquica após o fim do relacionamento com a mãe da criança e teria perdido momentaneamente a capacidade de discernimento. O réu também afirmou não se lembrar de parte da noite em que o filho morreu. Para o juiz, porém, não foram apresentados laudos, relatórios psiquiátricos, histórico de tratamento ou outros documentos capazes de indicar uma doença mental. O prontuário médico feito após o socorro apontou Glasgow 15, sinais vitais normais e comunicação imediata com os policiais.
Na decisão, Panichella afirmou que “a instauração do incidente de insanidade mental exige a existência de dúvida fundada acerca da integridade mental do acusado, não sendo suficiente mera alegação defensiva desacompanhada de elementos concretos”. Segundo o magistrado, o abalo emocional relacionado ao fim do relacionamento não se confunde com inimputabilidade penal. Rairo foi pronunciado por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. A denúncia também inclui posse irregular de munições de calibre .380. A prisão preventiva foi mantida.
O crime ocorreu na noite de 2 de janeiro, em uma quitinete no bairro Vila Bela, em Sorriso. Vizinhos estranharam a movimentação na residência, ouviram barulhos e, após não conseguirem contato, arrombaram a porta. Rairo foi encontrado amarrado por uma corda e havia uma carta de despedida no imóvel. Davi estava desacordado e foi levado ao hospital, onde morreu após tentativas de reanimação. Na carta, o réu escreveu: “Não vou estar aqui para ver você com outra pessoa, meu coração não aguenta. É isso, eu tinha muita coisa para falar, mas não tenho forças para nada”.
