A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, se reuniu nesta quarta-feira (21) com representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindacs/MT) para discutir a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Segundo a secretária, a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde começou a ser tratada efetivamente pela pasta a partir de 1º de maio. “Temos servidores designados apenas para cuidar dessa regulamentação e acompanhar os trâmites legais que envolvem a nossa Procuradoria Municipal, secretarias municipais até chegar à Câmara Municipal. Temos prazo para cumprir, mas já estabelecemos com LOA recursos para assegurar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde como um todo”, afirmou.
Valéria explicou ainda que as novas tabelas salariais dependem de estudo de impacto financeiro envolvendo todas as categorias da saúde municipal. “É uma correção de décadas que será feita, porém, dentro dos princípios constitucionais: equidade e equiparação. Eu não abro mão de ter um processo feito todo dentro da legalidade, para que ninguém seja prejudicado, nem o servidor e nem a gestão”, declarou.
O presidente do Sindacs/MT, Domingos Antunes da Silva, entregou à gestão uma minuta do PCCV da categoria como forma de contribuir com o processo. “Estamos pedindo urgência nessa revisão de vencimentos, bem como em outras demandas que estão paradas há anos. No entanto, estamos nos colocando à disposição para ajudar no que for preciso”, disse.
De acordo com a secretária, o município trabalha atualmente na adequação da legislação e na avaliação das tabelas de vencimentos. Ela acrescentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 precisa ser concluída até 1º de junho e que o estudo será feito de forma conjunta para garantir equilíbrio entre os servidores e a gestão municipal.
