FALTA DE EMENDAS

Santa Casa de Rondonópolis enfrenta crise financeira devido a atrasos nos repasses municipais

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Com déficit de R$ 35 milhões, instituição luta para garantir atendimento e pagamento de médicos e fornecedores

A Santa Casa de Rondonópolis, uma das principais unidades de saúde da região, vive uma grave crise financeira. A instituição enfrenta um rombo de R$ 35 milhões, resultante de atrasos nos repasses da Prefeitura Municipal e pendências acumuladas desde a pandemia. O valor, que inclui um déficit de R$ 12 milhões e diferenças contratuais de R$ 24 milhões, compromete o pagamento de médicos e fornecedores, impactando diretamente os atendimentos à população.

A atual gestão da Santa Casa, liderada pela diretora Bianca Thalita, destaca que, além dos recursos provenientes das tabelas federal e estadual do SUS, o município de Rondonópolis deveria estabelecer uma tabela municipal para complementar o financiamento da instituição. No entanto, a prefeitura se recusa a cumprir esse compromisso, o que gera uma defasagem no valor contratado.

“Estamos enfrentando sérios problemas financeiros devido ao não cumprimento do contrato por parte da prefeitura. O município não pagou os repasses devidos, e a situação se agravou com a falta de uma tabela municipal que complemente os repasses federais e estaduais”, explicou Bianca. A Santa Casa, que opera com um contrato de R$ 94 milhões, depende da combinação desses três repasses, o que é comum em diversas regiões do estado e do país.

Além disso, os atrasos frequentes nos pagamentos têm gerado insatisfação entre os profissionais de saúde e fornecedores. Muitos deixam de fornecer insumos para a instituição devido ao acúmulo de dívidas, o que obriga a Santa Casa a realizar compras mais caras, impactando ainda mais o orçamento da unidade.

A situação tornou-se ainda mais crítica quando, na última semana, o prefeito de Rondonópolis solicitou a suspensão de serviços da Santa Casa, alegando irregularidades. No entanto, Bianca Thalita nega as acusações e reforça que a principal causa dos problemas financeiros é a falta de repasses. A Santa Casa, por meio de documentação formal enviada ao município e à Controladoria-Geral da União (CGU), solicita o reconhecimento das pendências financeiras para que sejam tomadas as devidas providências.

“A nossa luta não é por algo fora do padrão. Estamos apenas buscando os recursos que, por direito, são devidos para garantir o funcionamento adequado da unidade. Queremos o repasse de recursos que garantam o financiamento adequado da Santa Casa, como ocorre em outras unidades de saúde no estado e no Brasil”, afirmou a diretora.

A situação, que já compromete o atendimento à população, continua gerando incertezas para o futuro da Santa Casa de Rondonópolis. A instituição aguarda uma resposta das autoridades competentes para solucionar as pendências financeiras e garantir a continuidade dos serviços essenciais à comunidade. Confira a entrevista completa com Bianca Thalita, diretora-geral da Santa Casa de Rondonópolis, concedida ao site RDM Online.

 

RDM Online: Há quanto tempo o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, não está fazendo o repasse das emendas federais para a Santa Casa?

Bianca Thalita: Estamos sem contrato formal, e a situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público há cerca de três anos. Durante esse período, só conseguimos firmar contratos por meio de liminares e disputas judiciais. Este ano, por exemplo, estamos sem contrato desde julho e seguimos sem qualquer reajuste até novembro.

Se a próxima gestão não implementar o reajuste necessário e não conseguirmos complementar o orçamento com emendas, como temos feito nos últimos sete anos, a situação da Santa Casa se agravará ainda mais no próximo ano. Essa dependência de emendas, que deveriam ser complementares, tem se tornado essencial para o funcionamento da instituição. No entanto, até o momento, as emendas não foram liberadas, e o prefeito não realizou os pagamentos devidos.

Esse cenário tem gerado estresse extremo e cansaço na equipe, que precisa lidar com uma constante imagem negativa: “a Santa Casa não paga”. Isso prejudica tanto a contratação de profissionais quanto a negociação com fornecedores e prestadores de serviços. Empresas de fora do Brasil, por exemplo, encontram mais dificuldade para assumir os serviços nessas condições.

Por isso, pedimos o apoio do CRM (Conselho Regional de Medicina) para que verifique os valores de contratos de outros serviços, como UTIs e hospitais de outros municípios, e nos ajude a pleitear o reajuste adequado junto ao Estado e à Prefeitura de Rondonópolis.

Gostaria de destacar essa questão em uma entrevista: a necessidade urgente de reajustar o contrato da Santa Casa, garantindo sua sustentabilidade financeira e a continuidade dos serviços prestados à população.

 

RDM Online: Como está o trabalho do CRM diante da falta de repasse por parte da Prefeitura de Rondonópolis?

Bianca Thalita: O que queremos é que o CRM ajude os médicos verificando os valores pagos em outros locais e solicite à Santa Casa as informações sobre os valores que ela recebe do município de Rondonópolis. Com base nisso, o CRM pode cobrar do município e do estado o complemento necessário, garantindo que a instituição tenha os recursos adequados para sua manutenção, de forma semelhante ao que ocorre em outros lugares.

 

RDM Online: Bianca, você já tentou sentar para conversar com o Conselho Regional de Medicina de Rondonópolis para encontrar a melhor forma de resolver a situação? Qual foi a resposta do Conselho? Eles já tentaram iniciar um diálogo?

Bianca Thalita: O Conselho Regional entrou com parte da acusação, mas, após a troca de uma liminar, o juiz indeferiu o pedido. Apesar disso, considero que essa é uma boa oportunidade para tentar novamente. Inclusive, já havia enviado mensagens sobre o assunto anteriormente, mas acredito que agora é um momento propício para buscar uma união com o Estado, deputados e o próprio CRM.

Com o município passando por uma transição para o novo prefeito, é essencial abordar a necessidade de complementar os recursos, considerando que a nova gestão assumirá a prefeitura em uma situação ainda indefinida. Neste momento, é fundamental não entrar em acusações, como dizer que “a Santa Casa roubou” ou que “o Estado não pagou porque não quis”.

Na realidade, o Estado já realizou reajustes e pagou emendas para ajudar. O município, por sua vez, está em processo de mudança de gestão. Assim, o foco deve ser no trabalho conjunto e no diálogo, evitando críticas que só criam atritos. É necessário buscar um senso de consciência coletiva para discutir e resolver tudo o que precisa ser ajustado, priorizando o bem-estar da população e o funcionamento adequado da Santa Casa.

 

RDM Online: Então, no caso, são 32 milhões que a Prefeitura de Rondonópolis ainda deve para o hospital da Santa Casa?

Bianca Thalita: O déficit de R$ 32 milhões corresponde à diferença entre o valor solicitado no contrato e os montantes que estamos buscando na Justiça, incluindo pendências relacionadas ao período da pandemia. Esses dois valores são essenciais para regularizar o pagamento das equipes, considerando que há diversos documentos recentes apontando a necessidade de R$ 122 milhões para cobrir as dívidas acumuladas.

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Ao compararmos com outras prefeituras, é possível observar diferenças nos valores pagos por serviços semelhantes. Seria interessante realizar um levantamento abrangente em todo o estado de Mato Grosso, incluindo outras cidades, para termos uma visão mais ampla.

Apesar da alta carga de trabalho, coloco-me à disposição para contribuir com esse levantamento. Essa iniciativa pode ter grande relevância, especialmente porque os profissionais de terapia intensiva, por exemplo, ainda não são formados no estado de Mato Grosso, já que não temos faculdades especializadas nessa área. É crucial que o plano contemple também a formação desses profissionais, garantindo maior autonomia e capacitação local para atender à crescente demanda.

 

RDM Online: Bianca, qual tem sido o impacto da falta desses recursos por parte da Prefeitura?

Bianca Thalita: O impacto está sendo justamente esse: quando os profissionais ficam muito tempo sem receber, devido aos atrasos de pagamento da prefeitura, precisamos buscar empréstimos em bancos, o que também é demorado. Além disso, dependemos das emendas parlamentares, e este ano, por ter sido um ano eleitoral, houve restrições nos pagamentos durante o período eleitoral.

Somente neste ano, deixamos de receber mais de R$ 60 milhões em emendas. Segundo as regras, as emendas deveriam ser pagas até abril ou maio, antes do registro oficial das candidaturas, e após o segundo turno das eleições. Agora, existe um prazo até dezembro deste ano e abril do próximo ano para que sejam quitadas.

Esses R$ 60 milhões em emendas, somados ao déficit contratual da Santa Casa, chegam a um total próximo de R$ 100 milhões. A dívida total da Santa Casa, por outro lado, não atinge nem metade desse valor. Se recebêssemos esses recursos integralmente, poderíamos quitar todas as despesas e ainda investir na instituição.

Infelizmente, a situação reflete má gestão. Senti-me muito pressionado quando o CRM começou a cobrar resultados, e algumas partes da imprensa aderiram à narrativa de que eu seria a causa dos problemas da Santa Casa. No entanto, o que precisamos é de soluções concretas, como o registro do contrato com o município e o recebimento dos pagamentos em dia para evitar juros.

Com o novo prefeito, acredito que essa situação pode ser diferente. Ele sempre demonstrou apoio à Santa Casa, e essa postura deve contribuir para uma relação mais construtiva, permitindo avanços na gestão e no atendimento à população.

 

RDM Online: Bianca, quais setores do hospital Santa Casa estão sendo mais afetados pela falta de recursos?

Bianca Thalita: As UTIs são compostas, em sua maioria, por profissionais de fora. Essa situação se deve à especialização necessária para lidar com casos delicados, como bebês com apenas 400 gramas, que exigem cirurgiões pediátricos altamente capacitados. No estado de Mato Grosso, embora Rondonópolis já possua uma boa equipe, esses profissionais estão sobrecarregados, pois não é uma especialidade facilmente encontrada no Brasil.

Quando falo sobre união, refiro-me a um esforço coletivo para solucionar esse problema. É preciso avaliar quanto se paga em outras cidades, como Goiânia e São Paulo, para essas equipes, e quanto o estado está disposto a reajustar para garantir esse atendimento aqui no Mato Grosso.

Precisamos aproveitar essa crise para repensar a saúde no estado. Durante a pandemia de COVID-19, enfrentamos grandes desafios, mas conseguimos superá-los graças à mobilização coletiva. Recebemos muitas doações, como máscaras e álcool em gel, mas também fizemos nossa parte. Agora, devemos olhar para o futuro e buscar soluções estruturais, como isenções fiscais e parcerias com grandes empresas para garantir a sustentabilidade da saúde pública.

A Santa Casa, que antes estava em condições precárias, agora é um espaço renovado, confortável e silencioso. Não podemos permitir que ela retroceda ou seja desvalorizada. Independente de questões políticas ou partidárias, devemos unir forças.

Estou disposta a conversar com o ministro Flávio Dino, com o presidente da República e com outros representantes para garantir a liberação das emendas necessárias. É hora de mobilizar nossa bancada, incluindo Lúdio Cabral em Cuiabá, e unir forças entre diferentes partidos, seja da direita ou da esquerda. Precisamos esquecer divisões políticas e focar em nosso povo, em nossas equipes e na saúde pública que todos merecem.

 

RDM Online: Bianca, quantos profissionais trabalham na Santa Casa e quantos pacientes o hospital atende diariamente e mensalmente? Como está o funcionamento do hospital ultimamente?

Bianca Thalita: Temos 1.300 funcionários, entre médicos e demais colaboradores, e realizamos mais de 700 mil atendimentos por ano. Se fizermos os cálculos, por dia, são cerca de 300 leitos, mais 300 acompanhantes, o que totaliza 600 pessoas, além de 100 cirurgias realizadas diariamente. Isso significa que, aproximadamente, 3.000 pessoas circulam pela instituição por dia, considerando os pacientes internados, os acompanhantes e os funcionários. Também devemos incluir os fornecedores que entram e saem diariamente, além dos serviços do centro de imagens e do laboratório.

 

RDM Online: Com a falta desse recurso que a prefeitura precisa repassar à Santa Casa, chegou a ser necessário suspender internações na terapia intensiva e na UTI? Já houve casos de recusa de pacientes devido à falta de recursos? E, com isso, fica difícil atender mais pacientes, pois não há verba para a compra dos medicamentos necessários para a UTI?

Bianca Thalita: A medida solicitada pelo CRM para suspender os pagamentos foi devido ao histórico de medicamentos, que estava muito abaixo do necessário. O juiz revogou essa medida e pediu um levantamento imediato de todas as cláusulas do nosso contrato. O Ministério Público Federal estava analisando se o contrato solicitado pela Santa Casa é pertinente ou não, e se o contrato fechado pelo município foi feito sem ouvir a instituição. Sabemos que em breve teremos uma resposta. Graças a Deus, em relação aos casos de pacientes, estamos conseguindo manter o atendimento. No entanto, nossos estoques estão baixos, e estamos sem caixa para manter tudo em dia.

O que estamos pedindo é uma liminar para que o pagamento dos recursos atrasados seja feito. Hoje, a Prefeitura deve entre 3 e 6 milhões de reais, além de cerca de 12 milhões que estão na justiça e que não podemos cobrar por enquanto. Estamos correndo atrás para acelerar esse processo e pedir à Polícia Federal para nos ajudar, pois são 18 milhões, além das emendas que estamos tentando transformar em custeio para pagar a Santa Casa.

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RDM Online: De onde vêm as emendas que o hospital recebeu? Quais deputados estão destinando essas emendas?

Bianca Thalita: São os deputados Medeiros, Cláudio, Botelho, Max e Thiago, que também não receberam nenhum pagamento desde o ano passado. Temos a emenda do deputado Abílio Brunini, que foi paga no mês de julho, mas o prefeito ainda não efetuou o pagamento. Além disso, temos emenda do senador Jayme Campos, e o prefeito não enviou o valor, que já está na conta da prefeitura.

 

RDM Online: Você pontuou no começo da entrevista que o total vai chegar a 100 milhões de verbas provenientes de emendas parlamentares. No entanto, o gasto da Santa Casa é bem menor que isso. Inclusive, você mencionou que com esse valor de dinheiro, seria possível fazer alguns investimentos. Quais seriam esses investimentos?

Bianca Thalita: O 6º andar, porque o município de Rondonópolis não tem hospital pronto, então já estávamos organizados com o deputado Medeiros para construir o 6º andar e ajudar o próximo prefeito, já que demora muito para construir um hospital com recursos públicos. Esse processo leva uns dois ou três anos, porque o recurso vem por uma emenda, e não é igual uma instituição privada, onde se faz a obra e depois paga-se o que deve.

Então, colocamos-nos à disposição para ser parceiros do município de Rondonópolis enquanto o recurso não chega, para ampliar a UPA. Tanto que, se fosse necessário ampliar o hospital imediatamente, já íamos transformar e fazer o 6º andar. A equipe administrativa de baixo sairia dali, para que Rondonópolis possa concentrar toda a renda de cirurgias que antes eram levadas para Poxoréu ou Cuiabá. A ideia é concentrar os recursos dentro do próprio município, evitando que os pacientes precisem sair de um lado para o outro, o que também reduziria os gastos com ambulâncias e os riscos de complicações.

Sempre tivemos esse projeto de ajudar Rondonópolis e a região Sul, esse sempre foi o nosso sonho: ajudar o município.

 

RDM Online: Para finalizar, Bianca, o que você espera? Qual é a sua expectativa após essas acusações contra você? Como você pretende trabalhar daqui para frente?

Bianca Thalita: A minha expectativa é que essa crise tenha servido para todos os entes enxergarem o quanto é preciso olhar para a saúde. Fui acusada por meses, e ainda estou sendo acusada, desde o ano passado, de receber uma emenda de 10 milhões do Medeiros, que eu não recebi, e de estar desviando esse recurso. Eu gostaria que, primeiro, a crise nos mostrasse que sempre é preciso olhar para os dois lados, e que a prática quase acabou com o meu casamento, quase acabou com a vida da minha família, porque eu queria ajudar a Santa Casa e, mesmo assim, fui muito acusada e muito atacada. O CRM me acusou muito, e algumas mídias, a pedido deles, estavam soltando matérias sem me dar o direito de resposta. Então, essa emenda de 10 milhões de reais que estão dizendo que eu recebi nunca chegou. Esse recurso foi passado para os médicos, e não fui eu quem recebi. Não paguei os médicos com isso. A própria equipe fez essas denúncias, e, para minha equipe não ficar insatisfeita, para não deixarem de salvar o município, para não irem embora, acabei pedindo demissão, até que tudo fosse esclarecido, para que eles ficassem tranquilos e os deputados lá fora também ficassem tranquilos.

Eu gostaria de mostrar para vocês quanto temos de emendas, de quem são, quanto temos a receber, quanto temos a pagar e como essa emenda realmente não chegou. Essa onda de ataques e acusações é muito ruim. Estou tentando trazer médicos de fora para ajudar, estou tentando trazer pessoas, e o que fica lá fora? Às vezes, a imagem da Santa Casa fica brilhante, linda e maravilhosa, mas o que as pessoas pensam? Será que aquela instituição é corrupta? Será que, não é? O que foi feito? Isso denigre muito e dificulta muito o meu trabalho.

Em certo momento, me senti muito mal. Senti que, se eu saísse, o CRM ficaria mais satisfeito. Mas então, todo mundo começou a divulgar que eu ia sair da Santa Casa, que eu ia pedir demissão, e a sociedade começou a cobrar: “Mas por quê? Como assim você está saindo? Você trabalhou tanto, agora que vai chegar o recurso, agora que estamos com o Cláudio, agora que conseguimos…”

Mas gostaria que fosse esclarecida a situação de que essa emenda de 10 milhões não chegou, de que fomos acusados injustamente, e que o juiz indeferiu a liminar, o CRM colocou a Santa Casa para trabalhar. E agora estamos conversando.

Houve realmente uma crise interna entre os médicos, entre todos, mas eu gostaria de voltar a minha credibilidade. Gostaria que a imprensa e todos que são do bem, que sabem o que aconteceu, entendessem que foi muita politicagem, porque, como o Medeiros sempre me deu emenda, sempre me deu emenda, o que aconteceu agora?

Vamos ver então, se não pagar a emenda, se ela dá conta. E eu realmente não dei conta, porque o valor que ele deu foi 35 milhões, porque ele sabe do déficit. As pessoas começaram com a política, saiu não sei aonde que a emenda do Medeiros tinha sido usada por desvio, estava sob investigação. Aí saiu, mas o Gustavo Graier, lá em Goiânia, é a mesma coisa. Então, entendemos que foi de um grupo político, e estamos percebendo que eles estão perseguindo e querendo denegrir a imagem do Medeiros, porque todo ano ele nos dá uns 15, 20 milhões, ele é estourado, sabe? Graças a Deus, mas não chegou a emenda dele desde o ano retrasado. Desde o ano retrasado não pagaram.

Então, dos 10 milhões do ano retrasado para pagar médicos, não pagaram. Consegui levar o ano passado inteiro toda a turma, só que agora chegou, e eu não consegui estourar porque estou sem dinheiro, com a prefeitura recebendo atrasado e sem as emendas. E aí querem estourar mesmo, estourar, estourar, estourar. Mas vamos conseguir reverter.

Em relação à bomba de infusão, foi emenda de um deputado, não foi emenda do deputado. Fomos nós que fizemos o boletim de ocorrência, a empresa devolveu o equipamento corretamente, já foi verificado e arquivado pela polícia. É isso que não tinha. Porque a Santa Casa está economizando 500 mil reais por ano com a compra da bomba nova. A bomba que teve tanto problema, mas eu insisti em permanecer com elas porque estamos economizando 500 mil reais por ano. Então, é toda uma cortina de fumaça.

 

 

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