O Senador Wellington Fagundes (PL/MT) comemorou nas redes sociais a revogação do monitoramento por Pix, uma medida da Receita Federal que monitorava as movimentações financeiras, incluindo Pix e cartões de crédito. Fagundes celebrou a vitória, destacando que a revogação foi uma conquista contra o aumento de impostos e a taxação de cidadãos. A decisão ocorreu após críticas e a disseminação de informações falsas sobre a cobrança de impostos nas transações.
BANCADA FEDERAL
Barreira bancária
O deputado Nelson Barbudo (PL), assinou um projeto de decreto legislativo para barrar a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que exige o reporte de transações superiores a R$ 5.000,00 (pessoas físicas) e R$ 15.000,00 (pessoas jurídicas) à Receita Federal. A norma afeta transações por Pix e cartões de crédito, gerando preocupações sobre invasão de privacidade.
Pacto da soja
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Em reunião liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL), em Cuiabá, foi avançado o fim da Moratória da Soja com a definição de novas etapas do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja. Durante o encontro, foi acordado a criação de um protocolo de critérios legais para a verificação da legalidade da produção de soja. Além disso, o município de Feliz Natal foi escolhido como sede do projeto-piloto do pacto, substituindo a Moratória da Soja, conforme proposto por Coronel Fernanda.
ASSEMBLEIA LEGISLTAIVA
Ação humanitária
O deputado Max Russi (PSB), presidente eleito da Assembleia Legislativa, lançou a campanha #MTpedeajuda para auxiliar as famílias desabrigadas pelas enchentes em Mato Grosso. Entre os dias 8 a 10 de fevereiro, o gabinete de Max Russi será ponto de coleta de doações como alimentos não perecíveis, roupas, agasalhos, calçados, água potável, produtos de higiene pessoal, brinquedos, ração e fraldas. A situação nas cidades afetadas, como Cuiabá, Salto do Céu e Nova Nazaré, é crítica, com vários municípios decretando estado de calamidade pública.
Encontro produtivo
A Câmara Municipal de Nortelândia recebeu uma reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, com a presença de autoridades como o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, e o vice-governador Otaviano Pivetta. O encontro discutiu as demandas de 15 municípios afetados pelas chuvas em Mato Grosso, com foco em soluções emergenciais. Foram abordadas ações coordenadas com a Defesa Civil para minimizar os danos sociais, apoiar as famílias atingidas e recuperar a infraestrutura e estradas danificadas.
Inovação na segurança
O deputado Eduardo Botelho tem liderado ações voltadas à segurança pública em Mato Grosso, incluindo a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT) e a aprovação de leis como a 12.482/2024, que regulamenta o comércio de materiais recicláveis. Botelho também atua no Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado e defende o monitoramento de escolas e creches, além de incentivar parcerias com o setor privado através do Programa Empresa Amiga da Segurança Pública e a criação do Programa Delegacia Itinerante.
Encontro analisado
O deputado Dilmar Dal Bosco (União), líder de governo na Assembleia Legislativa, afirmou que está organizando uma reunião ampliada do diretório estadual do União Brasil com a participação de ex-prefeitos, prefeitos, vereadores e vice-prefeitos. O objetivo é definir um nome para as eleições de 2026, destacando que o partido demonstrou sua força nas eleições de 2024.
Proposta RGA Justa
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs ao governador Mauro Mendes (União) um percentual de 7,65% para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso. A proposta inclui os 4,83% referentes ao IPCA de 2024 e mais 2,82% para compensar as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
Disputa ao senado
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que sua candidatura ao Senado em 2026 não levará o partido a se afastar da base do governador Mauro Mendes (UB). Ela ressaltou que o MDB é “100% governo” e não há discussões sobre romper a aliança, apesar dos rumores sobre um possível enfrentamento nas eleições. Janaina lembrou que, embora o PL também possa disputar o governo, o partido segue na base de Mendes. A relação entre o MDB e Mendes foi abalada com a exoneração do secretário Luluca Ribeiro e a perda da cadeira no governo.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Cuiabá: Auxílio financeiro
O vereador Sargento Joelson (PSB) elogiou a proposta do prefeito Abilio Brunini (PL) de oferecer R$ 1 mil mensais às famílias atingidas pelas chuvas em Cuiabá. Durante reunião na Câmara Municipal, o vereador se mostrou solidário à população e garantiu seu voto favorável ao projeto de lei.
Rondonópolis: Visita Celina Bezerra
O gabinete itinerante da Câmara Municipal de Rondonópolis esteve no bairro Celina Bezerra, onde os vereadores ouviram as demandas dos moradores. Entre as principais reclamações estavam o mato alto, falta de iluminação e a necessidade de uma área de lazer. O presidente da Câmara, Paulo Schuh, garantiu que as solicitações serão encaminhadas e reforçou que o gabinete itinerante visitará uma nova região a cada terça-feira.
Alto Taquari: Nova Mesa
A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Alto Taquari, para o biênio 2025/2026, será formada pelos vereadores Gregório Tolentino (Presidente), Euds Oliveira (Vice-Presidente), Elgimar Rodrigues (2º Vice-presidente), Rubens Novaes (1º Secretário) e Michel Lucas (2º Secretário).
