Ao derrubar decisão do colega, Dino diz que juízes não podem decidir de acordo com “pressões” e devem evitar “vídeos” que alimentem “comícios”, além de citar encontro com Vorcaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou uma série de recados ao colega da Corte, André Mendonça, na decisão que determina a recondução de Andrei Rodrigues ao comando da PF (Polícia Federal).
Além de afirmar que o chefe da corporação se limitou a cumprir ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes e que sua retirada do cargo colocaria em risco diversas investigações em curso na PF, o ministro diz que juízes devem “zelar para que suas decisões sejam reconhecíveis como derivações do Direito, e não como resultado de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais”.
Dino afirma que não fará “juízo antecipado” sobre o encontro que Mendonça teve com Daniel Vorcaro, mas faz questão de ressaltar que tratou-se de “reunião privada, realizada em ambiente particular” e que foi intermediada por outros investigados no inquérito do Banco Master.
“Mais grave se torna essa interferência na esfera de competências de outros Ministros e do próprio Plenário do STF quando, recentemente, veio a lume a informação de que o Ministro André Mendonça teria recebido, para reunião nas dependências de uma empresa privada, o Sr. Daniel Vorcaro, investigado em autos de sua própria competência”, afirma.
O ministro não cita diretamente o vídeo que Mendonça gravou em que agradece ao apoio recebido após iniciar a ofensiva contra Moraes, mas diz que magistrados não podem atuar para alimentar manifestações.
“Esse zelo com a autonomia da esfera jurídica deve estar nos autos e fora deles, pois – em tempos de campanha eleitoral – o recato do magistrado deve ser ainda maior, por exemplo evitando vídeos, cartas ou atitudes similares que se prestem a alimentar propagandas, passeatas, comícios e demais instrumentalizações típicas da luta politico-partidária”, afirma.
Da CNN Brasil
