A antiga e complexa disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que se arrasta há mais de um século, voltou ao centro das atenções em Brasília com uma proposta que pode mudar o rumo do impasse: a realização de um plebiscito para que a própria população decida a quem pertence a área contestada. A sugestão foi apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante reunião com parlamentares e gestores públicos diretamente afetados pelo conflito.
A área em disputa é extensa e estratégica: são cerca de 22 mil quilômetros quadrados — um território maior que muitos países — localizado em uma região de difícil acesso entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. Apesar de oficialmente vinculadas ao Pará, diversas localidades acabam dependendo, na prática, de Mato Grosso para serviços básicos, devido à proximidade geográfica e às dificuldades logísticas de conexão com cidades paraenses.
O impasse atinge diretamente nove municípios e escancara uma realidade contraditória: cidades paraenses como Jacareacanga e Novo Progresso estão a mais de 1,6 mil quilômetros da capital Belém, enquanto mantêm relações mais próximas com municípios mato-grossenses, como Alta Floresta e Paranaíta. Na prática, moradores vivem uma espécie de “limbo administrativo”, com impactos diretos no acesso à saúde, educação e outros serviços públicos.
Diante desse cenário, Flávio Dino defendeu inicialmente a construção de um acordo entre os estados, com mediação do STF. No entanto, caso não haja consenso, a decisão poderá ser transferida à população local, que seria consultada por meio de plebiscito para definir a qual estado deseja pertencer — uma medida considerada drástica, mas potencialmente definitiva.
A disputa, que teve início ainda em 1900, ganhou novos capítulos nos últimos anos. Em 2020, o STF decidiu manter a configuração territorial favorável ao Pará, mas Mato Grosso voltou à ofensiva com uma nova ação, alegando mudanças na denominação da área e questionando os critérios adotados anteriormente. O estado defende o restabelecimento da chamada “divisa seca”, uma linha reta de cerca de 690 quilômetros que atravessa a região desde a Ilha do Bananal (TO) até o município de Apiacás (MT).
Enquanto a batalha jurídica segue em curso, autoridades alertam para os efeitos práticos do impasse. Segundo o senador Jayme Campos (União-MT), a situação gera insegurança jurídica para gestores que continuam prestando serviços à população por razões humanitárias, mesmo sob risco de questionamentos legais. Nos bastidores, cresce a pressão por uma solução definitiva para uma disputa que, há mais de 100 anos, mantém milhares de brasileiros em território indefinido.
