Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 deve enfrentar resistência no Senado Federal. Interlocutores do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que a tramitação não será acelerada, apesar do forte apelo popular da proposta.
Nos bastidores, senadores avaliam que o Senado não deve apenas “chancelar” decisões aprovadas pela Câmara e defendem uma análise mais aprofundada do texto. Ainda não há definição sobre o rito de tramitação da PEC, que poderá passar por comissões temáticas ou por uma comissão especial antes de seguir ao plenário.
Outro fator que pode atrasar a votação é o calendário legislativo. Com a proximidade do recesso parlamentar e o início das articulações eleitorais, a proposta pode perder prioridade dentro da pauta do Congresso Nacional. Mesmo assim, a expectativa entre parlamentares é que o texto seja apreciado antes das eleições deste ano.
A PEC aprovada pela Câmara estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, além de garantir dois dias de descanso semanal remunerado. A redução será feita de forma gradual, em um período de até 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
O texto também prevê exceções para profissionais com ensino superior e renda acima de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em cerca de R$ 21,1 mil. Enquanto sindicatos defendem a medida como avanço trabalhista, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.
