Por João Pedro Marques
O saudável ato de fazer política e resgatar a civilidade
Foi-se o tempo em que fazer política – ou seja, dialogar e colocar os interesses do demo (povo) acima de tudo – era uma iniciativa saudável na democracia. Os últimos tempos, ao menos para a cabeça de alguns, não existiam adversários políticos e, sim, inimigos. Assim a disseminação do ódio tornou-se regra. O que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e Lula, presidente do Brasil, fizeram nesta sexta-feira (02.02) foi mostrar civilidade, pois fizeram a saudável política, na qual adversários (não inimigos!) podem dialogar e encaminhar ações em prol do povo que representam. Pena que alguns setores não compreendem o verdadeiro sentido de fazer política.
Bolsonaro e aliados ficam em silêncio em respeito à civilização
Os dois mandatários (Tarcísio e Lula) juntos em prol do povo paulista foi tão significativo para a política nacional que nem Jair Bolsonaro e seus aliados tiveram coragem de contestar. Óbvio que alguns espernearam, mas até o ex-presidente compreendem (ao menos demonstrou isso) que foi um fato político importante. Por outro lado, preferiram ficar silêncio e evitar um embate direto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Tarcísio disse ao presidente Lula que a parceria irá deixar um “legado conjunto”.
Mauro Mendes, um homem à frente do seu tempo…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), jamais apostará para perder a prefeitura de Cuiabá. Mesmo que vença de maneira semelhante ao Deputado Fábio Gracia (UB), está conduzindo a ferro e fogo as articulações. Mesmo se ele vencesse as eleições, seria uma ‘vitória de Pirro’, pois o custo para o governador em 2026 seria altíssimo. É por essas e outras razões que meu feeling diz que, segundo a inteligência de Mauro Mendes, ele decidirá apoiar o Presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (UB), mantendo o grupo 100% unido para as eleições de 2024 e, mais ainda, para as eleições de 2026. Sem falar que o governador revelou-se um grande vencedor e certamente não apostará para perder. Por isso, Mendes deverá decidir-se por apoiar Botelho para prefeito de Cuiabá. Podem anotar e depois confirmar se Mauro Mendes realmente está ou não à frente de seu tempo.
Ramagem diz que despachava diretamente com Bolsonaro
Investigado por monitoramento ilegal quando dirigiu a Abin, o hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que despachava com o então presidente Jair Bolsonaro com ou sem a presença de seu superior hierárquico, o ministro do GSI, general Augusto Heleno. A afirmação confirma em parte a versão que Heleno deve apresentar à Polícia Federal de que não tinha ingerência sobre a atuação da Abin, uma vez que Ramagem despachava direto com o presidente. Por outro lado, contraria uma estratégia defendida por bolsonaristas de jogar para o general a responsabilidade pela ação ilegal na agência. O deputado, que foi alvo de uma operação da PF, vai depor no fim do mês.
MPF arquivo inquérito contra Ibaneis e Torres
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a conduta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e de outras autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. O arquivamento foi motivado pela mudança na Lei de Improbidade, que passou a exigir comprovação de ação intencional do agente público. Segundo o MPF, embora seja possível identificar falha nos serviços de inteligência, não se constatou “conduta intencional” por parte dos acusados para facilitar os atos criminosos.
Fundo Amazônia está próximo de amealhar R$ 3,1 bilhões
O governo federal anunciou que o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões em doações no ano passado e está próximo de conseguir mais R$ 3,1 bilhões. Os aportes foram puxados pelos acordos com Reino Unido, que somaram R$ 497 milhões, Alemanha (R$ 186 milhões), Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Criado em 2008 para financiar ações de combate ao desmatamento e à degradação florestal, o fundo já recebeu R$ 3,4 bilhões até agora, podendo chegar a R$ 6,5 bilhões quando todos os valores em negociação forem depositados. A iniciativa voltou a operar após quatro anos de interrupção pelo governo Bolsonaro.
STF pede informações ao Congresso sobre regulamentação do monitoramento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar o relator na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 84, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro aplicou ao caso o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação, pelo Plenário, diretamente no mérito.
A grande festa de refiliação de Marta ao PT
Enquanto Lula “namora” com o governador Tarcísio de Freitas, o PT aposta todas as suas para derrotar o bolsonarismo na capital paulistana. Para tanto vale uma grande festa para receber de volta ao partido a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy para ser a candidata a vice de Guilherme Boulos (Psol). A festa ocorreu na noite desta sexta, com grande pompa e protestos de setores contrários ao retorno da, por eles, chamada de “traidora”.
Moraes cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA
Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. O objetivo é evitar que o voto do eleitorado brasileiro, no pleito deste ano, seja manipulado ou induzido pela produção e circulação massivas de conteúdos fraudados ou falsos disseminados no ambiente da internet.
CNJ lança campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, gênero ou orientação sexual e tem por referência o movimento e protocolo Não é Não! As publicações também reúnem informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e outras instituições para os foliões e foliãs.
FRASE DO DIA
“A gente vai passar fácil dos R$ 8 bilhões. E a gente vai fazer isso juntos. Não importa ter opinião divergente. O que é importante é enxergar o verdadeiro interesse público, o que importa é fazer a diferença para o cidadão. Nós temos que deixar um legado, e vamos deixar um legado trabalhando juntos. Muito obrigado pela parceria, presidente Lula”.
Do governador paulista Tarcísio de Freitas, durante encontro com o presidente Lula.