Por Ricardo Lazzari Mendes
O saneamento básico é um dos setores mais complexos da infraestrutura
brasileiro. Diferente das áreas de transporte e energia, por exemplo, cada
localidade tem suas próprias demandas e exigências de projetos
específicos para oferecer abastecimento de água e esgotamento sanitário
adequados para a população.
A aprovação do novo marco legal do saneamento básico, em junho de
2020, trouxe importantes avanços para o setor, principalmente por
estabelecer metas de universalização dos serviços sanitários até 2033.
Porém, populações de áreas rurais e isoladas podem estar distantes do
sonho de ter água tratada e sistemas de esgoto, que possam evitar
doenças.
De acordo com dados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária), 31 milhões de brasileiros estão nessas localidades
mais distantes e apenas 22% usufruem de saneamento básico adequado,
ou seja, aproximadamente 5 milhões de pessoas sequer dispõe de
banheiro.
A lentidão do atendimento de saneamento na área rural é uma demanda
há muito tempo presente. A questão já vem sendo discutida desde o
período do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Por outro
lado, uma série de iniciativas, inclusive de baixo custo, já vem
promovendo a melhoria dos sistemas de abastecimento de água e
tratamento de esgoto em várias regiões brasileiras.
A jornada de atendimento dessa população passa pelo fortalecimento de
políticas públicas baseadas em dados. Portanto, é de
fundamental importância conhecer, em detalhes, a real situação dessas
populações, onde elas estão instaladas e quais já são os recursos
disponíveis e necessários. As diferenças culturais também são muitas.
Encontramos nessas localidades, quilombolas, assentamos, comunidades
rurais, entre outros grupos. Como exemplo, vale destacar que, pela
primeira vez, o Censo Demográfico 2022 trará dados de 215 áreas
quilombolas de 73 municípios do estado do Piauí.
Portanto, ao contrário do que ocorre nos municípios com a implantação
de uma rede centralizada de abastecimento de água e tratamento de
esgoto, o saneamento rural também pede planejamento de curto, médio
e longo prazo. Porém, as decisões devem levar em consideração a maior
complexidade dessas localidades, bem como a busca de soluções que
atendam às necessidades locais diante da própria cultura dessa
população.
A tarefa é árdua e exige esforço redobrado daquele aplicado nas áreas
urbanas. Apesar dos desafios, o saneamento rural precisa avançar como
forma de agregar todos os brasileiros, para alcançar as mesmas conquistas
de melhoria de qualidade de vida para todos.
* Ricardo Lazzari Mendes, é presidente da Apecs (Associação Paulista de
Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente),
engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em
engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP.