O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, para aparecer na urna eletrônica. Na imagem, o presidente usa um chapéu, acessório que passou a adotar após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o acessório não caracteriza propaganda eleitoral e não dificulta a identificação do candidato. “A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, afirmou.
A manifestação integra o parecer do MPE favorável ao registro da candidatura de Lula. A resolução do TSE determina que a foto seja frontal, em busto e com trajes adequados para uma imagem oficial, mas permite indumentárias e acessórios ligados a necessidades específicas. A norma também proíbe elementos que tenham conotação de propaganda ou dificultem o reconhecimento do candidato.
O uso do chapéu gerou divergências entre especialistas em direito eleitoral. Parte deles considera que o acessório não integra a identificação visual tradicional de Lula, por ter sido incorporado recentemente à sua aparência pública. Para o MPE, porém, a permissão atende ao pluralismo político e não viola as regras eleitorais. A decisão final sobre o registro cabe ao TSE.
