O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias da medida terminou na última quinta-feira (25), e a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro passou a ser um dos fatores analisados para definir a continuidade do benefício.
Além do episódio envolvendo a pistola, Moraes também deve considerar o estado de saúde do ex-presidente e o comportamento dele durante o período em que cumpriu a prisão domiciliar. Há expectativa de que a defesa de Bolsonaro se reúna com o ministro nesta semana para discutir a situação.
Em manifestação enviada ao STF, os advogados sustentam que a apreensão da arma não configura falta grave. Segundo a defesa, a pistola Glock calibre 9 mm possui registro regular, estava com Bolsonaro antes da condenação e nunca houve determinação judicial para apreensão ou devolução do armamento. “Em nenhum momento houve determinação de apreensão ou devolução da arma licitamente mantida pelo peticionário”, afirmaram.
A arma foi apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal durante uma blitz, em 15 de junho, quando estava no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem o certificado de registro. Em depoimento à Polícia Civil, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que pediu ao militar apenas que providenciasse um conserto no armamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o STF aguarde a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal para verificar se os fatos apurados configuram eventual falta grave antes de decidir sobre a prorrogação da prisão domiciliar.
