Ministra e ONGs são alvos de críticas por decisões controversas

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a postura da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua atuação durante os incêndios florestais. Segundo ela, a ministra tem agido de forma insuficiente e colocado os produtores rurais sob suspeita de crimes ambientais, o que, para ela, prejudica o país. A senadora também afirmou que o discurso ideológico da ministra atende aos interesses de ONGs e de países desenvolvidos.

BANCADA FEDERAL 

Projeto prevê aumento de recursos para a Justiça Eleitoral

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) propôs o PL 3.640/2024, que altera o Código Eleitoral para permitir agravo de instrumento contra decisões interlocutórias, como tutelas provisórias e produção de provas, que são mais suscetíveis a nulidades. O agravo deverá ser interposto em três dias. O relator terá o mesmo prazo para decidir, sem efeito suspensivo automático, conforme o Código de Processo Civil.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 Investigação sobre acesso ilegal a dados sigiloso

A presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB), solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) providências sobre o suposto acesso ilegal a informações sigilosas do candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (União), por um militar da inteligência da PM. O soldado, identificado pelas iniciais H.E.A.G, teria acessado os dados sem autorização. A suspeita é de que as informações fossem usadas para influenciar a disputa eleitoral.

Registro barrado por irregularidades

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Nicassio Barbosa (MDB), o Nicassio do Juca, após negar um novo recurso da defesa. Ele, irmão do deputado Juca do Guaraná (MDB), tentava uma vaga na Câmara de Cuiabá. O registro já havia sido negado pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral.

Programa “Laudo Já”

A deputada Priscila Dourado (PSB) apresentou o Projeto de Lei “Laudo Já”, que tem como objetivo acelerar o diagnóstico e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso. A proposta busca facilitar a contratação de profissionais especializados, como neuropediatras e psiquiatras, e estabelece estratégias de gestão para atender à escassez desses profissionais no Estado.

Argumentos a favor da reeleição

O deputado estadual Max Russi (PSB) elogiou a administração do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), durante o encerramento da campanha da candidata a vereadora Marciany Bustamante (PSB). Ele destacou a postura ética de Baracat, relembrando que, embora tenha apoiado Flávio Frical (PL) nas eleições de 2020, valorizou a conduta do atual prefeito após o pleito.

Multa por disseminação de Fake News

A Justiça Eleitoral multou o deputado Gilberto Cattani (PL) em R$ 5 mil por publicar um vídeo associando o prefeito Alexandre Lopes (União) ao PT, visando influenciar os eleitores. A juíza Maria Lúcia Prati, da 12ª Zona Eleitoral, tomou a decisão após uma representação da Coligação Campo Verde no Rumo Certo, que alegou que o vídeo continha informações falsas.

Ensino domiciliar em Mato Grosso

O deputado Claudio Ferreira (PL), pré-candidato a prefeito de Rondonópolis, propôs um projeto de lei para regulamentar o ensino domiciliar em Mato Grosso. Essa abordagem educacional permite que crianças sejam ensinadas em casa por seus pais. Projetos anteriores foram apresentados por Gilberto Cattani (PL) em 2021 e Romoaldo Júnior (MDB) em 2019.

Realizando o sonho de criança

O ex-prefeito de Cuiabá e atual deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou que sua trajetória como prefeito da capital mato-grossense é resultado de uma “predestinação divina aliada ao trabalho árduo”. Em uma reflexão sobre sua infância, Santos recordou que, desde pequeno, frequentava o Palácio Alencastro e expressava o sonho de um dia ocupar a cadeira de prefeito.