A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), lançou uma série de videoaulas sobre o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia ACB) para projetos de investimento em infraestrutura. A série apresenta de maneira resumida o passo-a-passo para se realizar uma análise socioeconômica de custo-benefício para projetos de investimento em infraestrutura.
Em cada aula, um capítulo do Guia ACB é abordado, trazendo exemplos de aplicação nos diferentes setores da infraestrutura, incluindo transportes, energia, infraestrutura hídrica, telecomunicações e ciência & tecnologia. O Guia ACB oferece diretrizes para que os projetos de investimento em infraestrutura possam ser avaliados considerando todos os impactos sociais, econômicos e ambientais diretos, indiretos, positivos e negativos ao longo de todo seu ciclo de vida.
Para o subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados, Rodolfo Benevenuto, a priorização dos projetos de infraestrutura a partir de avaliações socioeconômicas robustas é um passo fundamental para o atingimento das metas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável. “O quadro técnico do governo federal tem sido amplamente capacitado para a utilização e disseminação da metodologia da ACB nos principais setores da infraestrutura. O objetivo agora é levar isso de maneira introdutória também aos estados e municípios”, reforça.
As aulas estão divididas em 10 vídeos:
– Fundamentos para intervenção
– Estimativa de Custos Econômicos diretos
– Estimativa de Benefícios Econômicos diretos
– Estimativa de Externalidades e Efeitos Indutivos
– Alternativas de implementação e a ACB
Guia ACB
O Guia ACB compõe o arcabouço metodológico do governo federal de melhores práticas em planejamento e governança, juntamente com outras publicações como os Guias de Avaliação de Políticas Públicas (Ex Ante e Ex Post), o Guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o Guia de Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura – Modelo de Cinco Dimensões (M5D).