O deputado federal José Medeiros (PL) levou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia que promete sacudir os bastidores do poder em Brasília. O parlamentar acusa autoridades brasileiras de fraude processual e uso político do sistema judicial para manter a prisão do ex-assessor presidencial Filipe Martins, em um caso que ele classifica como “exemplo clássico de lawfare” — o uso da Justiça como arma de perseguição política.
Segundo o documento apresentado por Medeiros, a agência norte-americana U.S. Customs and Border Protection (CBP) confirmou oficialmente que não há qualquer registro de entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 — data usada pela Justiça brasileira para alegar tentativa de fuga. O órgão americano reconheceu o erro interno em seu sistema e informou que a falha já está sendo corrigida. Mesmo assim, a prisão foi mantida, o que, segundo o deputado, expõe o abuso de poder e a manipulação da verdade em nome de objetivos políticos.
A denúncia cita ainda reportagens internacionais e nacionais que colocam em xeque a legalidade do processo. O The Wall Street Journal publicou o artigo “A CBP Mystery Points to Lawfare in Brazil”, apontando o caso como símbolo de perseguição judicial no país, enquanto a CNN Brasil destacou inconsistências e contradições graves nos autos.
“Esses fatos não podem ser vistos de forma isolada. São parte de um quadro mais amplo de enfraquecimento das liberdades e do uso da Justiça para calar opositores”, afirma Medeiros no documento.
O parlamentar também pede que a PGR investigue um repasse de R$ 400 mil da agência americana USAID à ONG Redes Cordiais, dirigida pelo jornalista Guilherme Amado, pouco antes da publicação de reportagens que, segundo ele, influenciaram diretamente na prisão de Filipe Martins. Medeiros fala em ingerência estrangeira e violação da soberania nacional, exigindo apuração sobre falsificação de documentos e eventual conluio de servidores públicos.
“O que está em jogo não é apenas a liberdade de um cidadão injustamente perseguido, mas a integridade das instituições e a sobrevivência da democracia brasileira”, dispara o deputado, encerrando a representação com um alerta contra o que chama de ‘autoritarismo disfarçado de justiça’.
