Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta sexta-feira, 03 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Lula faz balanço da atuação dos ministérios de infraestrutura nesta sexta
Esta é a segunda reunião de Lula com os ministros da área de infraestrutura do governo em 2023. O presidente também já reuniu os chefes de outras pastas em reuniões setoriais, como os da área de bem estar social e economia e trabalho, por exemplo. A reunião desta sexta-feira (3) é o começo de um novo ciclo de reuniões deste tipo.
Haddad afirma que novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão
“Estamos muito seguros de que o relatório está bem-feito; que, se Deus quiser, vamos ter uma maioria boa no Senado e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano […] Penso que vamos concluir uma tarefa histórica. Há 40 anos se anuncia uma reforma tributária no Brasil e penso que, enfim, vamos finalizá-la. Vão perguntar: é perfeita? Nada é perfeito, mas à luz do que temos, o salto de qualidade que vamos dar em relação ao nosso atual sistema tributário, é inestimável”, sublinhou o ministro.
PGR pede acesso a documentos secretos da CPI do 8 de Janeiro
A assessoria da senadora disse que a solicitação chegou para a relatora, mas já foi remetida à secretaria da CPMI, que é quem compartilha os dados. Segundo a assessoria, o pedido da PGR será atendido.
Ministério da Saúde cria Memorial da Pandemia de Covid-19
A portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União instituiu o Memorial da Pandemia de Covid-19, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. “O espaço deverá ter caráter educativo e de transmissão de conhecimento no campo da saúde, contemplando múltiplos olhares e perspectivas e assegurando interdisciplinaridade no tratamento do tema entre diferentes órgãos governamentais e instituições”, define a portaria.
Mauro Vieira deve negociar saída de brasileiros da Faixa de Gaza nesta sexta
Meyer negou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenando os bombardeios israelenses em Gaza tenham impactado negativamente a negociação.”É uma ilação um pouco apressada. Existem 6 mil pessoas que estão esperando sair, o Egito declarou que só pode atender a 500 pessoas por dia. O controle dessa entrada é do Egito, não de Israel. Se você tira 500 pessoas por dia, e tem 6 mil, você vai ter 5,5 mil descontentes”, ponderou o diplomata.
Ministro do MME se reúne com o Ministro do Meio Ambiente de Portugal
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu em Lisboa, Portugal, com o Ministro do Meio Ambiente e Ação Climática de Portugal, Duarte Cordeiro. Os países estão estudando formas de colaboração nas áreas de captura de carbono, transição energética, energia limpa e minerais críticos. O ministro ressaltou a parceria com o país europeu e a troca de experiências. “Estamos saindo aqui do Ministério de Portugal, mais uma vez, trocando experiências importantes para a transição energética justa e inclusiva. Vamos integrar as inteligências para que a gente possa gerar oportunidades de combater a desigualdade em todos os países, em especial no nosso Brasil”, disse.
MJSP lança canal para denúncias de violência contra jornalistas e comunicadores
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um canal exclusivo para denúncias de violência contra jornalistas e comunicadores no exercício da profissão. Os registros serão recebidos pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP). Também foi assinada a portaria de nomeação das 38 entidades representativas do Observatório.
Governo pede ao STF adiamento do julgamento sobre correção do FGTS
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao Supremo Tribunal Federal a retirada de pauta da ação que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O julgamento estava marcado para 8 de novembro e o governo quer a remarcação para daqui a 30 dias. Segundo a AGU, há uma tentativa de construir um acordo entre o governo e os sindicatos. Uma reunião para discutir o tema foi realizada na 3ª (31.out) com representantes da AGU, do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e de 6 centrais sindicais.
Fávaro estreita relação com a Índia
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quinta-feira (2) com o ministro da Agência de Segurança e Padrões Alimentares da Índia, Kamala V Rao para discutir os principais pontos de interesse entre os dois países. Na reunião, o ministro destacou que a boa relação comercial é feita em conjunto, e que a missão oficial irá facilitar a abertura de mercado de produtos brasileiros para a Índia. E também que é “um desejo do presidente Lula aumentar as nossas relações comerciais, mas que sejam recíprocas comprando e vendendo”, afirmou.
PIB pode ser elevado com isenção tributária para nutrição animal
Isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030, concluiu estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.
Risco de replantio de soja deixa revendas em alerta em MT
A falta de umidade no solo em Mato Grosso, diante das chuvas irregulares, continua preocupando. Além do atraso na semeadura, algumas propriedades sinalizam a necessidade de replantar áreas. Fato este que, que somado ao aumento do custo, levanta outra preocupação da porteira: a disponibilidade de sementes para esta nova semeadura. Cenário que também deixa apreensivo o setor das revendas que estão com estoques de sementes baixos para atender a demanda.