Sociedade desconfia que Bolsonaro arquiteta plano para subjugar STF, porque ele sempre atacou decisões da Suprema Corte.
Mesmo depois de tantas vezes ter vociferado inúmeras ofensas durante seu mandato contra atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato à reeleição presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu que não irá interferir na independência do Poder Judiciário. Ele deu a palavra, no primeiro debate do segundo turno destas eleições de 2022, na noite de domingo (17 de outubro).
Ele e Lula foram questionados pela jornalista Vera Magalhães da TV Cultura, profissional a qual o presidente agrediu no 1º debate da Band no 1º turno. Desta vez, Vera pontuou sobre a independência entre os poderes ser cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 e ainda assim existir projetos tramitando no Congresso Nacional visando alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Projetos que preveem aumento no número de ministros ou estabelecem mandatos que acabaria com a vitaliciedade dos membros do Poder Judiciário.
A jornalista observou que essas medidas têm sido defendidas por alguns como uma forma de conter supostos abusos do Poder Judiciário, mas tem sido vistas também como ameaças à democracia por juristas e por observadores de como estas práticas ocorreram em países como a Venezuela e Hungria.
Vera então perguntou se os candidatos se comprometem, caso eleitos, a respeitar a separação dos poderes e a sua independência e descartar este tipo de medida.
Lula aproveitou a oportunidade para alfinetar Bolsonaro falando à Vera que iria chegar mais perto, mas sem fazer nenhuma agressão a ela. A fala de Lula foi em alusão aos ataques que Vera sofreu de Bolsonaro no outro debate. Naquele debate, ela perguntou a Ciro Gomes se ele acreditava que a queda na cobertura vacinal entre as crianças brasileiras registradas agora em 2022, nunca antes registrada na história, se deve à campanha de desinformação e de suspeição às vacinas da Covid19 feitas pelo presidente Bolsonaro. Na ocasião, o presidente tinha direito de comentar a resposta de Ciro e aproveitou para dizer que Vera “é uma vergonha para o jornalismo” por “tomar partido num debate”.
Após a indireta e censura ao adversário, Lula respondeu sem rodeios a pergunta se comprometendo a não mudar a quantidade de ministros da Suprema Corte. Falou que isso já foi feito e não deu certo, na época da ditadura militar pelo Governo de Castelo Branco, que aumentou de 11 para 17. “Depois tirou cinco que ele não gostava e ficou só com os que ele queria”, disse.
Lula sugeriu que esta é uma tática feita pelos presidentes para controlar o Poder Judiciário, colocando aliados para votar a favor de seus interesses. Lula garantiu que é contra colocar amigos no STF e que a entrada deles tem que ser por merecimento, por notável saber jurídico e relevante serviço prestado à sociedade. “Você não indica ministro só pra ele votar favorável a você e te beneficiar, para ser ministro tem que ter currículo, tem que ter história, tem que ter biografia e fazer o que precisa ser feito”, afirmou Lula.
Ele afirmou ainda que tem orgulho de ter indicado ministros que honraram o cargo votando em questões importantes como Células Tronco, a demarcação de terra indígena Raposa Serra do Sol, a União Civil. “Ou seja, foram pessoas que tiveram posturas de dignidade. Estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, companheiro, partidário é um retrocesso que a República brasileira já conhece. Muito bem, eu sou contra. Acho que a gente pode discutir o futuro se tiver uma nova constituinte, quem sabe ter um mandato ou não, quem sabe as pessoas terem uma limitação maior, mas acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência e não por amizade”, disse o petista.
Bolsonaro também se comprometeu a não mudar a composição do STF. Ele afirmou que esta proposta de emenda à Constituição é da deputada Luiza Erundina do Psol de SP e tem apoio de 40 deputados do PT. Lembrou que, em 2013, a então presidenta Dilma Rouseff (PT) que recebia forte influência de Lula, tentou criar mais quatro vagas no STF.
“Da minha parte está feito o compromisso, não terá nenhuma proposta. Nunca estudei isso com profundidade”, disse. Bolsonaro observou que o STF tem sete ministros indicados pelo PT e dois indicados por ele. E que se reeleito terá a oportunidade de indicar mais dois e ficará com quatro, enquanto o PT reduzirá seu “quinhão” para cinco e aí sim haverá um equilíbrio.
Bolsonaro aproveitou para atacar Lula. Ele afirmou que Lula só disputa a presidência hoje por causa do ministro Edson Fachin, que foi cabo eleitoral da Dilma e depois foi indicado por ela para integrar a corte. “Então o senhor só está disputando a eleição aqui por obra e graça de um amigo indicado pelo PT”, disse.
Tentativas de controlar o STF e ameaças à democracia
A sociedade desconfia que os projetos que tramitam no Congresso para subjugar o STF seja arquitetado ou no mínimo incentivado pelo presidente Bolsonaro, porque ele atacou inúmeras vezes o STF. Em 23 de agosto, ele chamou os ministros de “surdos de capa preta”, enquanto apoiadores em coro parafraseavam Bolsonaro que “Supremo é o povo”.
No mesmo dia, ele convocou os seus eleitores a irem às ruas pela última vez para que o Supremo entendesse o que é a “voz do povo”. Em outro momento, ele afirmou que não mais obedeceria a qualquer decisão do ministro Fernando de Moraes. Mas depois recuou quando o STF afirmou que tal arbitrariedade teria consequências, que poderiam culminar com sua prisão.