Em novo esforço para produção em larga escala de vacinas em território nacional para combater o novo Coronavírus, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo previsto no Projeto de Lei 1343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Com a decisão de deputados e senadores, o dispositivo volta a valer e garante concessão de incentivos fiscais para as empresas veterinárias que adaptarem seu parque fabril para a produção de imunizantes contra a Covid-19.
De acordo com a proposta original apresentada por Fagundes, o Governo ficaria autorizado a conceder incentivo fiscal para as indústrias veterinárias que ajudarem na produção de vacinas anticovid, com o que não concordou o Executivo. Nas razões do veto, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o incentivo fiscal significaria renúncia de receitas sem a devida compensação.
“Quando aprovamos o PL 1343, de 2021, festejamos a unanimidade porque se tratava de uma iniciativa de absoluta importância sanitária para o enfrentamento ao novo Coronavirus. Foi um projeto que discutimos à exaustão, sobretudo, na Comissão da Covid-19” – disse o parlamentar do PL de Mato Grosso.
De acordo com a Lei 14.187/2021, para produzir vacinas anticovid, as empresas de saúde animal devem cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano. As fases destinadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser feitas em ambientes fisicamente separados daqueles usados para vacinas veterinárias.
Ao defender a derrubada do veto na sessão do Congresso Nacional, Fagundes destacou que o Brasil vem avançando muito no desenvolvimento de pesquisas de vacinas 100% nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Algumas em estágios avançados. Além do mais, observou que o próprio MCTI acaba de fazer um novo chamamento público para prospecção de projetos de vacinas nacionais contra Covid-19 na fase de ensaios clínicos das fases I e II.
Diante do desenvolvimento de imunizantes 100% nacionais, o Brasil terá a necessidade de ampliar o seu parque de produção de vacinas. Ele ressaltou que essas plantas de saúde animal podem entregar até 400 milhões de doses em apenas 90 dias.
Wellington enfatizou que ao contrário de muitos outros países, “o povo brasileiro quer a vacina no braço, logo e urgentemente”. Disse ainda que quanto mais vacinas foram produzidas, “mais rapidamente voltaremos a normalidade”. Até agora, o Brasil vacinou 70% da população com uma dose e passou de 40% da população imunizada com duas doses ou dose única.
“Para vencer o coronavírus, vamos precisar vacinar toda a população por vários anos – observou. Daí a importância dessas indústrias terem a possibilidade de acessar eventuais incentivos”. Ele destacou ainda a importância do Brasil auxiliar na imunização das populações dos países vizinhos, especialmente Bolívia e Paraguai, de forma a se construir uma grande barreira sanitária contra a doença.
Assessoria
