Da Assessoria
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu pelo deferimento do registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, ao cargo de vice-prefeito de Várzea Grande na chapa da candidata a prefeita Flávia Moretti, ambos do PL.
A decisão do juiz relator, Persio Oliveira Landim, reformou uma sentença anterior da 20ª Zona Eleitoral que havia indeferido a candidatura de Tião da Zaeli com base em alegações de inelegibilidade.
A defesa do candidato argumentou que a condenação anterior, relacionada a doações eleitorais acima do limite legal, não comprometeu a lisura do pleito, considerando que o valor em questão representava apenas 1,49% do total arrecadado pela campanha beneficiada.
Em sua análise, o relator destacou a importância de se considerar a proporcionalidade e a razoabilidade nas situações de inelegibilidade. Segundo o TRE, não se pode aplicar a inelegibilidade de forma automática, mas sim avaliar cada caso de forma individual, levando em conta o impacto real das doações irregulares nas eleições.
Recurso não reconhecido por coligação
A coligação “Várzea Grande Melhor”, que tem como candidato à reeleição o prefeito Kalil Baracat (MDB), que havia pedido impugnado o registro de Tião da Zaeli, também teve seu recurso não conhecido, sob a justificativa de ilegitimidade recursal, conforme a Súmula 11 do TSE.
O empresário e candidato a vice-prefeito comemorou a decisão da Justiça Eleitoral e criticou a tentativa de impugnação de sua candidatura, conduzida pelo grupo político do atual prefeito Kalil Baracat (MDB).
