Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados
Da Redação
Por suspeita de superfaturamento, a Justiça de Mato Grosso concedeu uma liminar determinando o cancelamento imediato do show do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1° de junho, na 13° Feira Cultural do município de Gaúcha do Norte (576 km de Cuiabá). O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPMT).
Segundo a Ação Pública de Nulidade de Ato Administrativo, ajuizado pela 1° Promotoria de Justiça Cível de Paranatinnga (373 km de Cuiabá), o preço pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados.
A liminar determina a suspensão do contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical LDTA, referente ao show artístico do cantor. O valor que teria sido pago para a realização do show foi de R$ 750 mil.
Além da suspensão do contrato resultante do processo licitatório de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024, a decisão estabelece que o município se abstenha de promover gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem etc.
“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT na ação.
Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na inexigibilidade de licitação n.º 003/2024 do município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750”, acrescentou.
O MPMT também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil.
“Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.
(Com informações MPMT)