O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google quebre o sigilo de um e-mail usado para enviar ameaças ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A decisão foi assinada neste domingo (17) pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após o influenciador receber mensagens de ódio relacionadas ao vídeo em que denunciou Hytalo Santos, preso por exploração de menores.
Em uma das mensagens, enviadas na madrugada de sábado (16), o autor escreveu: “Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos. Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”. Horas depois, o remetente voltou a reafirmar as ameaças.
A liminar ordena que o Google forneça, no prazo de 24 horas, dados como IPs de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas, data, hora e informações cadastrais vinculadas à conta utilizada para enviar os e-mails. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.
Segundo o advogado de Felca, João de Senzi, a Justiça agiu com rapidez. “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas”, afirmou.
As ameaças ocorreram após Felca publicar um vídeo em que acusava Hytalo Santos de explorar menores em conteúdos para redes sociais. O influenciador foi preso em agosto, após investigações confirmarem indícios das práticas denunciadas.
