O senador Jayme Campos (União), um dos líderes do movimento ruralista, apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agilidade na apreciação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021. A matéria trata sobre a implantação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental no Brasil.
BANCADA FEDERAL
Emanuelzinho garante emenda para Sorriso
O deputado federal Emanuelzinho (MDB), garantiu R$ 3,5 milhões em emenda parlamentar para o município de Sorriso. O parlamentar recebeu o vereador do município Wanderley Paulo e garantiu R$ 1,5 milhão para cirurgias eletivas, R$ 1 milhão para aquisição de ônibus para transporte de pacientes e R$ 1 milhão para o Instituto Federal de Mato Grosso, campus Sorriso.
Juarez é incluído em ação da Prefeitura
O deputado federal Juarez Costa (MDB) é incluído em uma ação movida contra a Prefeitura de Sinop pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Juarez foi gestor da cidade e não teria cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para recuperação de uma área denominada R2.
Amália anuncia iniciativa de apoio à terceira idade
A deputada federal Amália Barros (PL), irá contemplar cinco abrigos de idosos em Mato Grosso com emendas parlamentares. As cidades escolhidas após levantamento na Secretaria de Assistência Social são Juína, Campo Novo, Pontes e Lacerda, Sorriso e Confresa.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Alteração a lei da pesca em Mato Grosso
Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 27/2024, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. A proposta governamental autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei e proíbe, pelo período de cinco anos.
Cadastro de pessoas com doenças raras
Com o objetivo de sensibilizar os governantes, profissionais de saúde e a população em geral, a Organização Europeia de Doenças Raras (Eurodis) estabeleceu o último dia de fevereiro como dia Mundial das Doenças Raras. O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) está com o Projeto de Lei número 864/2023 aguardando a aprovação da Comissão de Saúde.
PT entrará em consenso antes de abril
O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) acredita que o diretório municipal entrará em consenso referente à candidatura para a Prefeitura de Cuiabá, tema de uma disputa interna entre Rosa Neide e Lúdio Cabral, antes da agremiação nacional fazer a escolha.
Embate político em VG
O deputado estadual Júlio Campos (União) e o ex-prefeito de Várzea Grande, empresário Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PL), ganhou novos capítulos. Nos últimos dias, os dois travaram uma briga, intermediada pela imprensa, com trocas de ofensas.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Jaciara: Legislativo aborda o tema fibromialgia
A câmara municipal realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024 sob a presidência do vereador Jozias Melo de Almeida. Abordou-se sobre fibromialgia, síndrome caracterizada pela dor crônica, que é acompanhada de outros sintomas como alterações no sono, ansiedade e depressão.
Rondonópolis: Reajuste salarial aos servidores
A câmara municipal, através de seu presidente, vereador Júnior Mendonça (PT), concedeu um reajuste salarial aos serventuários da Casa que garante um ganho real de 75% sobre o índice inflacionário do período.
Barra do Garças: Curso sobre o novo sistema de licitações
A câmara municipal de Barra do Garças convida os empresários locais para participarem do curso de capacitação do sistema BBL Compras, utilizado para realização dos procedimentos eletrônicos de aquisição de produtos e serviços da câmara municipal adequados a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021), já em vigor no poder público.
Água Boa: Reunião com o novo bispo diocesano
Uma importante reunião ocorreu no Centro de Pastoral Irmã Cecília, marcando a visita oficial do novo bispo diocesano Dom Paulo Renato ao município de Água Boa. O presidente da câmara, vereador José Ari Zandoná, esteve presente, representando o Poder Legislativo.
