O Exército Brasileiro promoverá mudanças nas chefias de sete dos seus oito Comando Militares (CMs). De acordo com informativo distribuído pela Força e obtido pela coluna Direto de Brasília, os CMs de Amazônia (CMA), Nordeste (CMNE), Norte (CMN), Oeste (CMO), Planalto (CMP), Sudeste (CMSE) e Sul (CMS) terão novos generais na chefia. Só o comandante do Leste, André Luis Novaes Miranda, permanece. A expectativa, segundo apurou a nossa coluna, é que as trocas sejam efetivadas em abril. Isso acontece porque os militares promovidos a general de Brigada devem passar por um curso. A data da passagem de Comando é definida mediante o acerto entre as agendas do Comandante do Exército e dos Comandantes Militares substituto e substituído.
SEM CARTÃO DE VACINA
Em uma reviravolta de última hora, a Controladoria-Geral da União (CGU) desistiu de derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo fontes do governo Lula, houve novo entendimento de que, com Bolsonaro já fora do cargo de presidente, não há interesse público nos dados do cartão de vacina do ex-mandatário. Como a coluna Direto de Brasília noticiou, a expectativa no governo, era de que a CGU autorizaria o Ministério da Saúde a fornecer os dados do cartão a quem os solicitasse via Lei de Acesso à Informação (LAI).
SALÁRIO E IMPOSTO DE RENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. Hoje, a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais. Segundo ele, a isenção de quem recebe até R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.“Nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640. E depois nós vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil.
PROVOCAÇÃO
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma resolução com fortes críticas ao Banco Central (BC). No documento, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica a autonomia da autoridade monetária e defende a convocação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. A nota foi divulgada pelo PT horas antes da primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sob o governo Lula, que acontece nesta tarde, em Brasília. No encontro, que terá participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além de Campos Neto, podem ser discutidas questões como a taxa básica de juros da economia (Selic) e o regime de metas de inflação.
NOVOS VALORES
Congeladas há 10 anos, desde 2013, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. Os reajustes foram uma promessa de campanha do petista e vão vigorar a partir de março de 2023. Os detalhes serão anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.
FORÇA-TAREFA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou uma força-tarefa para investigar os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018. A força-tarefa deve contar com investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MJRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).
CONTINUA PRESO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, homem que ameaçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da Corte. O homem foi preso temporariamente no dia 22 de julho de 2022, em Belo Horizonte (MG). Em seguida, a prisão foi prorrogada por mais cinco dias, a pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou preventiva.
PROJETADA
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o primeiro projeto de lei no Senado. O PL, protocolado no último dia 8 de fevereiro, prevê ampliação da licença-maternidade por 60 dias no caso de mães de bebês prematuros. Damares Alves ganhou projeção nacional no período em que ocupou o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ela se candidatou pela primeira vez em 2022, quando foi eleita senadora pelo DF com 714.562 votos.